A Prefeitura de São Paulo embargou as obras de dois conjuntos habitacionais populares no Parque São Rafael, Zona Leste, adiando o sonho da casa própria para cerca de 500 famílias de baixa renda. O embargo foi determinado pela Subprefeitura de São Mateus em 7 de maio, sob alegação de falta de licença para movimentação de terra. Os conjuntos Dorothy Stang e Martin Luther King seriam construídos em regime de mutirão na Rua Santo André Avelino.
Movimento contesta decisão
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1, responsável pelos empreendimentos, afirma que a obra possui autorização emitida pela própria prefeitura desde 2018. Os conjuntos devem atender famílias com renda de até dois salários mínimos. As obras começaram em dezembro de 2024, com previsão de conclusão para dezembro de 2027. No sábado (16), o terreno de quase 15 mil metros quadrados estava parado.
Participação das famílias
A militante Ivanisa Rodrigues explicou que as famílias participariam diretamente da construção. “Durante a semana, temos trabalhadores especializados contratados, mas nos finais de semana as famílias põem a mão na massa”, disse. Para a assistente administrativa Raquel da Silva, a paralisação representa mais um atraso. “São mais de dez anos. Desde que me entendo por gente, 18 anos, sonhamos com a casa própria, com moradia digna e justa”, afirmou.
Documentação e multa
Segundo a subprefeitura, a fiscalização constatou que as obras não possuíam alvará específico para escavações e terraplanagem. O embargo permanece até a regularização, com prazo de cinco dias para defesa, sob multa de R$ 55 mil. Após o embargo, o movimento protocolou ofício na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, apresentando alvará de execução que, segundo o documento, “inclui o movimento de terra autorizado com base nos dados técnicos apresentados”.
Críticas ao embargo
Ivanisa Rodrigues criticou a decisão: “Não faz sentido a prefeitura aportar recursos e ao mesmo tempo embargar. Que reconheça a validade do alvará e permita a construção”. Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que o alvará perdeu a validade e faltava licença específica, orientando a regularização na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e na Subprefeitura de São Mateus.
