Sessão relâmpago: apenas um vereador comparece e reunião é encerrada em segundos
Uma sessão da Câmara Municipal de Nova Tebas, no Paraná, durou menos de 20 segundos na última segunda-feira (18). O motivo foi a ausência de quórum mínimo, já que apenas o vice-presidente da casa, vereador Vanderley Borgert (PP), estava presente. O caso foi registrado em vídeo e divulgado nas redes sociais oficiais da Câmara.
Nas imagens, Borgert aparece acompanhado de um assessor jurídico. Ele inicia a sessão de forma protocolar e logo a encerra. “Invocando a presença de Deus, declaro aberta a 11ª sessão ordinária. Considerando a falta de quórum regimental, declaro fracassada a sessão. Agradeço a todos por acompanharem nossas sessões. Boa noite a todos”, disse o vereador.
Justificativa da ausência
Em nota oficial, a Câmara informou que sete dos nove vereadores estavam em Brasília para participar da XXVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, evento que ocorre de 18 a 21 de maio. Conforme o Regimento Interno, é necessária a presença da maioria dos vereadores para a realização de uma sessão.
A vereadora que não viajou e também não compareceu justificou à RPC que sabia da ausência dos colegas e que, mesmo com sua presença, o quórum mínimo não seria atingido.
Gastos com diárias
Os vereadores que foram a Brasília solicitaram diárias de R$ 1,2 mil para cinco dias de evento, incluindo um dia extra para deslocamento. Uma servidora pública também acompanhou a comitiva e recebeu as mesmas diárias. O gasto total dos cofres públicos foi de R$ 48 mil.
A Câmara justificou que a viagem foi terrestre, devido à distância entre Nova Tebas e Brasília, e que as diárias são legais. “O evento reúne representantes de municípios de todo o país e possui caráter institucional e oficial”, diz a nota.
Nota oficial da Câmara
A Câmara Municipal de Nova Tebas divulgou uma nota esclarecendo que a sessão não foi realizada por falta de quórum mínimo, que as ausências se deram por agenda oficial em Brasília e que todos os trabalhos legislativos estão em dia. A nota também reforça que os vereadores não recebem pagamento por sessão, mas sim subsídio mensal fixo.
O caso gerou repercussão e críticas nas redes sociais, com muitos questionando o gasto público e a falta de representatividade local durante o evento.
