Em meio à greve dos profissionais da rede municipal de educação de Belo Horizonte, que já dura 23 dias, a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, afirmou que a paralisação está relacionada, principalmente, à mudança no modelo de contratação dos profissionais de apoio especializado para alunos da rede. Ela se refere a pessoas com deficiência (PcD) que necessitam de suporte durante as atividades escolares.
Mudança na contratação de apoio especializado
Em entrevista à TV Globo nesta quinta-feira (21), a secretária informou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu adotar o modelo de terceirização por contratos a partir de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) especializadas no Atendimento Educacional Especializado (AEE). Segundo ela, atualmente o apoio a alunos da educação especial é realizado por profissionais de uma empresa de limpeza e conservação, que não possuem formação específica para essa função. A proposta da prefeitura é substituir esse modelo por profissionais terceirizados especializados no atendimento educacional inclusivo.
“Esse modelo de contratação visa oferecer condições especializadas, com supervisores que vão monitorar, elaborar e organizar recursos pedagógicos dentro das escolas no cuidado das crianças”, afirmou a secretária.
Críticas do sindicato
A mudança no formato de contratação é alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH), que defende a ampliação de professores concursados para realizar esse trabalho. A categoria também questiona a transparência dos contratos firmados com as OSCs e cobra informações sobre o déficit de servidores na rede municipal. O g1 procurou o Sind-REDE, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Greve já dura quase um mês
A greve dos profissionais da educação já dura 23 dias e foi mantida em assembleia realizada na última terça-feira (19). Os servidores reivindicam, além da transparência por parte da PBH, melhorias nas condições de trabalho e apontam problemas estruturais nas escolas municipais.
Infraestrutura e livros didáticos
Sobre a questão da infraestrutura precária das escolas, a secretária informou que a prefeitura realiza repasses periódicos às escolas para manutenção e que as obras mais complexas seguem um cronograma executado, principalmente, durante o período de estiagem. Segundo ela, as unidades podem receber até R$ 400 mil para intervenções estruturais. Em relação à falta de livros didáticos, ela informou que a distribuição é feita pelo governo federal e que a prefeitura não tem controle direto sobre a quantidade enviada às escolas. Ainda segundo a secretária, o prefeito entrou em contato com o Ministério da Educação para solicitar acesso a versões digitais dos materiais, como forma de reduzir impactos em casos de atraso na entrega física.
