A Receita Federal estima apreender cerca de R$ 300 milhões em mercadorias falsificadas, contrabandeadas ou sem nota fiscal nos dois shoppings de comércio popular da região do Brás que foram fechados na segunda-feira (18) durante uma megaoperação. O Shopping 25 Brás e o Stunt, que juntos abrigam aproximadamente duas mil lojas e estão entre os maiores da região, permanecerão interditados por pelo menos duas semanas para que os auditores possam verificar os itens em situação irregular. A reportagem tenta contato com os shoppings.
Operação na véspera da Copa do Mundo
Imagens registradas no primeiro dia de fiscalização mostram sacos plásticos com camisetas amarelas da Seleção Brasileira. Segundo a Receita Federal, a proximidade da Copa do Mundo motivou a operação. Também foram encontradas falsificações de camisetas de clubes, artigos esportivos, calçados, além de cigarros eletrônicos e perfumes. Até o momento, ninguém foi preso.
No total, 95 servidores da Receita participaram do primeiro dia da operação, que busca localizar mercadorias estrangeiras introduzidas no país sem controle aduaneiro, o que pode configurar crimes de contrabando e descaminho. Nesta terça-feira, um efetivo maior deve participar da fiscalização.
Brás: polo de distribuição de produtos irregulares
De acordo com a Receita Federal, a região central de São Paulo é considerada um dos principais polos de distribuição de mercadorias irregulares do país. O órgão afirma que parte dos produtos vendidos no Brás também abastece outros estados brasileiros. Além da sonegação de impostos e da concorrência desleal com o comércio regular, esse tipo de prática pode estar relacionado a crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e trabalho escravo, além de representar riscos à saúde pública por falta de fiscalização dos produtos.
Segundo Fernanda Avendanha, auditora da Receita, o foco é o combate a mercadorias falsificadas, principalmente produtos ligados ao esporte por conta da época de Copa, mas também produtos proibidos, como cigarros eletrônicos, e eletrônicos que entram no país de forma irregular. A previsão é que a operação dure pelo menos duas semanas, período em que os shoppings devem permanecer fechados.
Procedimentos para lojistas
Os lojistas que apresentarem nota fiscal e documentação regular terão a mercadoria liberada. Já os produtos sem comprovação serão apreendidos. Mesmo assim, os comerciantes ainda poderão apresentar a documentação posteriormente para reaver os itens. As apreensões devem ocorrer de forma gradual ao longo das duas semanas.
A Associação de Lojistas do Brás (Alobrás), que não tem nenhum associado nos dois shoppings, afirmou que não corrobora com a pirataria, sendo seus associados predominantemente fabricantes ou revendedores de moda nacional distribuída pelo Brasil e América Latina. O vice-presidente da entidade, Lauro Pimenta, declarou: Esperamos que a ação obtenha êxito de forma a estimular a competição justa e estímulo à moda nacional.
