A Prefeitura de São João da Boa Vista (SP) determinou a retirada de todos os trailers instalados na Praça Coronel Joaquim José, no centro da cidade. A medida, que entrou em vigor nesta segunda-feira (27), afeta diretamente cerca de 20 famílias que dependem dessa atividade para sobreviver.
Notificação e reação dos comerciantes
No dia 8 de abril, os trabalhadores receberam uma notificação informando que as estruturas deveriam ser removidas e que seria necessário procurar a prefeitura para definir uma nova localização. O comerciante Dênis Vieira expressou surpresa: “Foi um susto muito grande, a gente ficou sem chão. A população que vem comer aqui gosta e está indignada”.
Justificativa da prefeitura
A prefeitura alega que os trailers violam a legislação municipal por possuírem estruturas fixas, o que descaracterizaria a atividade ambulante. Segundo o comunicado oficial, também há desequilíbrio econômico, já que os ambulantes podem vender produtos a preços mais baixos que os estabelecimentos regulares.
Dívidas e incerteza entre os ambulantes
Ruth Vieira, que atua como ambulante há 17 anos e instalou um trailer fixo na praça há cinco meses, relatou dificuldades: “Fiz empréstimo e financiamento para pagar o trailer, mobilizei, a gente ainda tem dívidas. Eu não sei o que vou fazer”. Sua filha, Nickoly Vieira, estudante de enfermagem, afirmou que a renda familiar vem do trailer: “Meus pais pagam a minha faculdade com o dinheiro que ganham no trailer, então é muito difícil. A gente fica sem chão porque a gente pensa: e agora, o que a gente vai fazer?”
Críticas à decisão
O comerciante Tiago Moraes Rosa Luiz criticou a administração municipal: “Ele [o prefeito] já administrou a cidade durante 8 anos e ele mesmo permitiu que a gente estivesse aqui. Nós estamos sentindo como se estivéssemos aqui como um lixo dentro da cidade que precisa ser retirado”. A comerciante Ademilde de Moraes Rosa Luiz questionou o futuro: “A gente depende desse trailer e onde a gente vai trabalhar depois, eu com 70 anos?”
Regina Rosa afirmou que ofereceu alternativas, como a instalação de quiosques com aluguel pago à prefeitura, mas o prefeito teria sido irredutível: “Ele falou: eu não quero. [...] Então a gente percebeu que ele não quer conversa, ele não quer solução”.
Posição da prefeitura e do prefeito
Em nota, a prefeitura informou que a medida busca adequar a ocupação urbana, garantir a fluidez das vias e a regularidade das atividades econômicas. Nas redes sociais, o prefeito Vanderlei Borges (PSD) afirmou que a decisão cumpre uma lei de setembro de 2002, que define ambulante como quem exerce atividade sem ponto fixo. “Então eu pedi que eles cumprissem realmente o que manda a lei, porque de acordo com a nossa lei, que é a lei que existe em São João que regulamenta essa questão, eles não podem estar instalados ali do jeito que estão.”
O prefeito também disse que os trailers poderão ser retirados pela administração municipal: “Nós temos uma prancha na prefeitura para transportar as máquinas. Nós vamos transportar esses trailers para o pátio da prefeitura. Então nós vamos retirar todos os trailers, tudo aquilo que estiver na praça e depois com calma o Departamento de Trânsito juntamente com o pessoal de Fiscalização vai definir locais que eles possam estar”.
