A Comissão Especial sobre o fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (25) uma sessão para discutir o relatório do deputado Léo Prates (Republicanos-BA). O parlamentar deve ler o parecer final, que propõe o fim da jornada de trabalho que alterna seis dias de trabalho por um de descanso. A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial nesta terça-feira (26) e, posteriormente, deliberado no plenário da Câmara ainda nesta semana.
Acordo entre Lula e Hugo Motta
A sessão ocorre após um acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião, Motta afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1 prevê uma jornada de 40 horas semanais, sem corte de salário, e um período de transição de um ano para que as empresas se adaptem às novas regras.
Detalhes da proposta
De acordo com informações divulgadas, a PEC estabelece que a jornada máxima de trabalho será de 40 horas semanais, mantendo o mesmo salário dos trabalhadores. A transição de um ano permitirá que empregadores ajustem suas operações gradualmente. O relatório de Léo Prates deve detalhar os mecanismos de implementação e as possíveis exceções para setores específicos.
- Jornada de 40 horas: A proposta reduz a carga horária semanal, eliminando a escala 6x1.
- Sem redução salarial: Os trabalhadores manterão seus salários atuais.
- Transição de um ano: As empresas terão um ano para se adaptar à nova jornada.
Próximos passos
Após a leitura do relatório na comissão especial, os membros discutirão e votarão o texto. Se aprovado, seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará de maioria qualificada para ser aprovado. A expectativa é que a votação ocorra ainda esta semana, acelerando o processo legislativo.
A proposta tem gerado debates entre trabalhadores, empresários e parlamentares. Enquanto sindicatos defendem a redução da jornada como uma conquista social, entidades patronais alertam para possíveis impactos na produtividade e nos custos operacionais. O governo, por sua vez, busca equilibrar os interesses para garantir a aprovação da PEC.
