Pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) revela que 52% dos entrevistados são contra a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas em todo o país entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Detalhes da pesquisa
A Quaest perguntou: “Você é a favor ou contra as reduções das penas dos envolvidos no 8 de janeiro?” Os resultados mostram que 52% são contra, 39% a favor e 9% não souberam ou não responderam. A rejeição é maior entre eleitores de esquerda não lulista e menor entre bolsonaristas. Entre os eleitores independentes, 58% são contra, 31% a favor e 11% não responderam.
Percepção sobre o PL da Dosimetria
A pesquisa também questionou se o PL da Dosimetria foi aprovado para reduzir a pena de Bolsonaro ou de todos os condenados. Para 54% dos entrevistados, o objetivo era beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro; 34% acreditam que a redução vale para todos; e 12% não souberam responder.
Contexto legislativo
No dia 30 de abril, deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de Lei da Dosimetria. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou a lei em 8 de maio. A decisão beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe de Estado. Na Câmara, foram 318 votos pela derrubada do veto e 144 contra; no Senado, 49 votos a 24.
Impacto da lei
Com a derrubada do veto, as penas e o tempo de regime fechado dos condenados serão reduzidos. O texto impede a soma das penas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, valendo apenas a punição mais grave, com acréscimo de 1/6 até a metade. Também estabelece redução de pena para crimes em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado os atos nem exercido liderança. A redução não é automática: cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições, mediante provocação da defesa, Ministério Público ou relator. Ao menos 190 pessoas podem ser beneficiadas.
