Uma grande vitória para os viajantes brasileiros acaba de ser conquistada no Senado Federal. Os parlamentares aprovaram um projeto que garante gratuidade de até 10 kg para bagagem de mão em todos os voos domésticos e internacionais operados por companhias aéreas brasileiras.
O que muda para os passageiros
A nova legislação estabelece que as empresas aéreas deverão permitir, sem qualquer custo adicional, que cada passageiro transporte na cabine uma bagagem de mão com peso máximo de 10 kg. A medida representa um avanço significativo nos direitos do consumidor do setor aéreo e promete aliviar o bolso dos brasileiros que precisam viajar com frequência.
Como funcionará na prática
O projeto aprovado determina que:
- Bagagem de mão com até 10 kg será obrigatoriamente gratuita
- Regra vale para voos nacionais e internacionais
- Companhias aéreas terão prazo para se adaptar
- Passageiros não poderão ser surpreendidos com cobranças extras
Impacto no bolso do consumidor
Esta decisão chega em um momento crucial para o setor aéreo brasileiro. Muitas companhias haviam implementado políticas restritivas para bagagem de mão, gerando inúmeras reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. Agora, os passageiros poderão planejar suas viagens com mais tranquilidade e previsibilidade de custos.
Especialistas em direito do consumidor comemoram a medida, destacando que ela traz mais transparência para a relação entre companhias aéreas e passageiros. A expectativa é que a nova regra entre em vigor assim que for sancionada, representando um alívio imediato para milhões de brasileiros que utilizam o transporte aéreo.
A aprovação deste projeto pelo Senado marca um importante capítulo na modernização da legislação aeroviária brasileira, alinhando o país às melhores práticas internacionais de proteção aos direitos dos passageiros.
