Família busca imagens e documentos após morte de idoso que passou mal em avião em Viracopos
A família do idoso que faleceu após passar mal em um avião que pousou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), no dia 20 de fevereiro deste ano, ingressou com uma ação judicial para obter acesso a imagens das câmeras de segurança do terminal aeroportuário, ao diário de bordo do voo da Azul Linhas Aéreas e a detalhes completos sobre o atendimento médico prestado ao passageiro. O processo está tramitando na 1ª Vara Cível de Vitória, no Espírito Santo, e ainda não houve uma decisão definitiva sobre os pedidos, que também envolvem a Polícia Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Detalhes do caso e internação prolongada
Carlos Alberto Nunes de Lima, de 79 anos, faleceu na madrugada da última sexta-feira, dia 3, após permanecer 42 dias internado no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, em Campinas. Segundo informações divulgadas pela unidade de saúde, o paciente veio a óbito devido a complicações decorrentes do seu quadro de saúde, associadas a uma pneumonia grave. No dia em que sofreu a indisposição, o idoso estava a bordo de uma aeronave que partiu de Portugal com destino final à cidade de Vitória, no Espírito Santo.
Em nota oficial, o Hospital Mário Gatti afirmou que, durante todo o período em que esteve sob seus cuidados, o paciente recebeu toda a assistência médica necessária e adequada. "A rede hospitalar está à disposição da Justiça e da família para prestar os esclarecimentos pertinentes. No entanto, é importante ressaltar que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não permite a divulgação de informações detalhadas à imprensa", completou a instituição.
Respostas das empresas e órgãos envolvidos
A concessionária responsável pela administração do aeroporto de Viracopos declarou que prestou os atendimentos emergenciais dentro da aeronave imediatamente após ser acionada pela companhia aérea, lamentou profundamente o falecimento do passageiro e afirmou que vai colaborar integralmente com as investigações em andamento. Já a Azul Linhas Aéreas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta ações judiciais em curso. O g1 também entrou em contato com a Polícia Federal e com a Anac, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta reportagem.
Sequência dos fatos e protocolos de segurança
Carlos Alberto foi levado por uma nora ao aeroporto do Porto, em Portugal, e entregue aos cuidados de uma funcionária da Azul, conforme os protocolos estabelecidos. O voo tinha como destino a cidade de Vitória, onde reside parte da família do idoso. De acordo com a resolução 280 da Anac e os procedimentos internos da Azul, o passageiro deveria ser acompanhado durante toda a viagem, recebendo tratamento prioritário e assistência especializada.
A família afirma que havia solicitado expressamente esse auxílio para Carlos Alberto, incluindo o uso de cadeira de rodas e todo o suporte necessário da tripulação. A chefe de cabine também teria sido avisada sobre as condições de saúde do passageiro, garantindo aos familiares que "estava tudo certo" para a viagem. A indisposição ocorreu após o pouso da aeronave em Viracopos. O idoso teria sido encontrado desacordado pela equipe de limpeza do avião – situação que é negada pela Azul – e foi rapidamente levado a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). Posteriormente, ele foi transferido para o Hospital Mário Gatti.
Complicações médicas e ação judicial
No hospital, a família foi informada sobre o estrangulamento de uma hérnia umbilical, o que teria motivado Carlos Alberto a passar mal. Ele chegou a ficar desacordado por alguns dias, mas depois apresentou uma melhora significativa no quadro de saúde. Após nove dias de internação, o idoso teria contraído uma infecção hospitalar, que evoluiu para uma pneumonia grave. O Hospital Mário Gatti não confirma a ocorrência de infecção e atribui a piora do quadro a "complicações associadas a uma pneumonia".
As insatisfações com os atendimentos prestados tanto pela companhia aérea quanto pelas unidades de saúde em Campinas motivaram o advogado da família, Raphael Augusto de Paiva Ziti, a ingressar com um processo denominado "Produção Antecipada de Provas". Essa ação judicial permite que o autor indique apurações a serem realizadas sobre o caso, como levantamento de provas urgentes, acesso a documentos sigilosos e realização de perícias técnicas. O objetivo principal é viabilizar a coleta de informações que possam ser utilizadas em um futuro processo cível ou criminal.
Objetivos da família e pedidos específicos
Segundo a filha de Carlos Alberto, Andreia Pereira de Lima, de 60 anos, a intenção da família é descobrir exatamente o que motivou a indisposição do pai e cobrar explicações detalhadas sobre os eventos ocorridos no dia do voo. "O que a família deseja é o esclarecimento completo dos fatos. Acho que é o mínimo que eles podem fazer. As pessoas, meus amigos, sempre me perguntam: 'o que aconteceu com seu pai?' Eu não sei responder com precisão. Sei que houve o estrangulamento de uma hérnia, supostamente causado por um cinto de segurança muito apertado devido à pressurização da cabine", declarou Andreia.
Na ação judicial, a defesa da família apresentou uma série de pedidos específicos direcionados a cada órgão e empresa envolvida:
- Azul Linhas Aéreas: Registros audiovisuais da aeronave e do desembarque; diário de bordo e registros operacionais do voo; relatório de varredura e limpeza da aeronave; histórico de atendimento interno relacionado ao passageiro; dados completos da reserva; registros internos e operacionais relativos à assistência prestada.
- Aeroporto de Viracopos: Informações detalhadas sobre o atendimento e o deslocamento realizado em favor do passageiro; registros e imagens de câmeras de segurança relacionados ao ocorrido.
- Prefeitura de Campinas e Hospital Mário Gatti: Fluxo completo de atendimento do paciente no sistema público de saúde, indicando as unidades pelas quais passou, datas e justificativas clínicas para os encaminhamentos realizados; informações sobre o ingresso do paciente, quadro clínico apresentado no momento da admissão e evolução médica registrada.
- Polícia Federal: Registros de ingresso, atendimento ou comunicação relacionados ao passageiro no contexto do desembarque internacional; esclarecimentos sobre os procedimentos adotados no caso.
- Anac: Eventuais registros de ocorrência, comunicação ou procedimento administrativo relacionado ao voo; protocolos aplicáveis à assistência de passageiros em situações de emergência médica a bordo ou após o desembarque.
