Problema afeta pedestres na Zona Sul do Rio
Moradores de bairros nobres da Zona Sul do Rio de Janeiro enfrentam dificuldades para circular pelas calçadas devido à ocupação por mesas e cadeiras de bares e restaurantes. A situação se tornou tão crítica que pedestres precisam caminhar pela rua, se expondo ao trânsito de veículos.
Relatos dos moradores
Um vídeo gravado no Leblon mostra a realidade enfrentada pela população local. As calçadas completamente tomadas por estabelecimentos comerciais, sem espaço para passagem. "Quando tem jogo ou é feriado eles tomam a curva toda da rua, só passa um carro e não consegue andar na calçada", desabafa o aposentado Caetano Martins.
O problema não se limita apenas às calçadas. Vagas de estacionamento também são ocupadas irregularmente, mesmo em horários não permitidos pela legislação municipal. Um vídeo feito numa segunda-feira durante o dia, quando os bares geralmente estão fechados, mostra estruturas montadas ocupando espaços destinados a carros.
O que diz a lei
Desde 2020, uma lei municipal permite que bares coloquem mesas e cadeiras nas calçadas do Rio. Antes desta regulamentação, apenas calçadas com mais de quatro metros de largura poderiam receber esse tipo de mobiliário, sendo necessário manter dois metros e meio livres para circulação de pedestres.
Atualmente, a legislação exige apenas um metro e meio de área livre para passagem. Além disso, o espaço deve ser demarcado e sinalizado claramente, algo que raramente é cumprido na prática.
Quanto ao uso das vagas de estacionamento, um decreto de 2023 estabelece regras específicas para as regiões consideradas polos gastronômicos:
- Quintas, sextas e vésperas de feriado: a partir das 18h
- Sábados: a partir das 16h
- Domingos e feriados: a partir de 12h
A legislação também determina que as áreas usadas devem ser totalmente liberadas após o funcionamento e as calçadas não podem servir de depósito para mesas e cadeiras.
Fiscalização insuficiente
Horácio Magalhães, presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, critica a eficácia da fiscalização: "A fiscalização até existe, mas não adianta porque o descumprimento é diário e a fiscalização não consegue acompanhar o volume de reclamações".
A Secretaria de Ordem Pública informou que realiza fiscalizações periódicas e que intensificará as ações nos pontos mostrados na reportagem. Nos últimos 40 dias, foram aplicadas 216 multas por irregularidades, incluindo ocupação ilegal de calçadas.
A secretaria também alertou que as autorizações para colocar mesas e cadeiras em ruas e calçadas podem ser revogadas a qualquer momento se o estabelecimento não cumprir as regras estabelecidas.
