Cinco imóveis, incluindo um bar, uma pousada e casas desocupadas, foram demolidos em uma área de preservação em Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, nesta segunda-feira (18). A ação integra uma operação do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para combater invasões e construções irregulares.
Área de Proteção Ambiental Lagoa de Guanandy
Segundo os órgãos ambientais, foram identificados 19 imóveis irregulares na Área de Proteção Ambiental Lagoa de Guanandy (APAGUA), que abrange também os municípios de Piúma e Marataízes. A região possui vegetação de restinga e Mata Atlântica, sendo considerada terra devoluta da União, ou seja, pública e sem registro de propriedade privada.
Givanildo Lima, analista ambiental do Ibama, explicou que a legislação permite a demolição quando há construção ou processo construtivo causando danos ao meio ambiente, desde que o imóvel não seja caracterizado como residência.
Operação e notificações
A operação previa a demolição de todos os imóveis irregulares. Nas casas onde foram encontrados moradores, os proprietários foram autuados e notificados, recebendo prazo para desocupação voluntária. Caso não cumpram, o Ibama pretende ingressar com ação civil pública para obter ordem judicial e realizar a demolição.
Durante a ação, nenhum proprietário apresentou documentos que comprovassem a posse legal dos imóveis. Os moradores relataram que a operação ocorreu sem aviso prévio ou notificação adequada, e que já existiam iniciativas de regularização fundiária em andamento na região. Alguns proprietários que haviam recebido notificações anteriores do Iema estavam buscando resolver a situação na Justiça.
Apreensão de máquinas e multas
A operação também resultou na apreensão de uma retroescavadeira, que, segundo o Ibama, era usada para abrir uma vala ilegal para desviar água da lagoa para uma piscina particular em uma das residências irregulares. Os envolvidos foram autuados por modificar o solo em área não edificável e por impedir a regeneração natural da vegetação. As multas previstas podem chegar a R$ 60 mil.
