Uma empresa de telemarketing no Paraná foi condenada pela Justiça do Trabalho por proibir uma funcionária grávida de usar o banheiro durante o expediente. O caso, considerado grave violação de direitos trabalhistas, ocorreu em Maringá e gerou repercussão nacional.
O que aconteceu?
A trabalhadora, que estava no sexto mês de gestação, foi repreendida por supervisores ao pedir para ir ao banheiro mais vezes devido às necessidades fisiológicas da gravidez. A empresa alegou que as pausas "atrapalhavam a produtividade".
Decisão judicial
A juíza responsável pelo caso considerou a conduta da empresa como:
- Assédio moral
- Violação dos direitos da gestante
- Descumprimento das normas trabalhistas
A sentença determinou o pagamento de R$ 15 mil em danos morais à funcionária, além de outras compensações.
Proteção legal às gestantes
A legislação brasileira é clara sobre os direitos das grávidas no ambiente de trabalho:
- Estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto
- Condições adequadas de trabalho
- Pausas necessárias para cuidados com a saúde
Especialistas alertam: Casos como esse ainda são comuns, mas as empresas precisam se adaptar às necessidades especiais das gestantes.
