Exame toxicológico volta a ser obrigatório para tirar CNH
Parlamentares derrubaram veto presidencial e retomam exigência do exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. Entenda a votação.
Parlamentares derrubaram veto presidencial e retomam exigência do exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. Entenda a votação.
Parlamentares derrubaram veto presidencial e aprovaram exigência de teste toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. Medida entra em vigor após publicação no Diário Oficial.
Em sessão conjunta, Congresso manteve veto presidencial, permitindo que pessoas com deficiência leve continuem acessando o Benefício de Prestação Continuada. Entenda a decisão.
Nesta segunda (8), feriado de Nossa Senhora da Conceição em Teresina. Saiba horários de shoppings, comércio e bancos. Confira como fica o funcionamento na capital.
Governador de Mato Grosso barra reajuste salarial, citando risco fiscal e pressão de outras categorias. Sindicato apela à Assembleia para derrubar veto.
Sindilojas projeta mil oportunidades de emprego temporário no comércio de Teresina durante dezembro. Confira os horários de funcionamento nos feriados de Nossa Senhora da Conceição e Natal.
Análise aponta falhas na articulação do governo Lula com o Congresso, com derrotas recentes em vetos e PECs. Desafios se intensificam com a proximidade da prestação de contas e da temporada eleitoral. Saiba os detalhes.
Câmara Municipal manteve veto do prefeito a projeto que obrigaria divulgação de escolas irregulares. Entenda o caso e a relação com a Lei Alice.
Homem arrombou loja da Casas Bahia no Centro de Teresina e levou oito celulares. Polícia busca suspeito. Confira os detalhes do crime.
ONGs alertam para riscos a ecossistemas e povos tradicionais após queda de vetos presidenciais. Entenda o impacto da decisão do Congresso Nacional.
Três homens foram presos suspeitos de matar Rafael Rodrigues, 39 anos, em outubro. Delegado detalha investigação e explica diferenças entre tipos de homicídio. Confira os detalhes.
Governo de Minas Gerais estima economia de R$ 24 bilhões com uso do FNDR para reduzir dívida estadual. Congresso derrubou veto de Lula para permitir o uso dos recursos. Entenda os impactos.
Governo avalia judicializar derrubada de vetos ambientais pelo Congresso. Prisão de Bolsonaro redefine cenário político da direita para 2026. Análise completa.
Ministra do Meio Ambiente afirma que derrubada de vetos de Lula é retrocesso ambiental. Governo estuda judicializar tema no STF para proteger população.
Menos de uma semana após COP30, Congresso Nacional rejeita 52 dos 63 vetos presidenciais à lei de licenciamento ambiental, flexibilizando regras para obras e empreendimentos no país.
Após Congresso derrubar vetos de Lula ao licenciamento ambiental, governo estuda medidas judiciais. Crise institucional se aprofunda entre Executivo e Legislativo. Leia a análise completa.
Saiba como a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais permite obras na rodovia BR-319 sem novo licenciamento ambiental e os impactos na Amazônia.
Congresso Nacional derruba vetos presidenciais ao licenciamento ambiental enquanto Senado avança proposta que pode anistiar Jair Bolsonaro. Acompanhe os desdobramentos.
Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei de Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras históricas e ampliando crise entre Poderes. Entenda os impactos.
Ministra Gleisi Hoffmann critica decisão do Congresso que derrubou 56 vetos à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida pode afetar proteção ambiental e reputação do Brasil.
Após COP30, Congresso flexibiliza regras ambientais ao derrubar vetos presidenciais. Medida preocupa ambientalistas e afeta licenciamento de obras.
Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.
Deputados e senadores rejeitaram vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Governo e ambientalistas alertam para retrocessos na proteção ambiental.
Saiba como a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso flexibiliza regras ambientais e quais os impactos para obras de infraestrutura no país. Entenda as mudanças!
Presidente fez vetos estratégicos para preservar integridade do licenciamento. Ambientalistas comemoram, mas há insatisfações. Congresso pode derrubar vetos.
Deputados aprovaram retomada de regras que fragilizam licenciamento ambiental. Placar foi de 295 a 167. Medida é vista como retrocesso por ambientalistas.
Após votação conjunta, Congresso Nacional restaura 24 dispositivos da lei de licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo presidente. Entenda as mudanças.
Ministra Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida contraria esforços climáticos do governo pós-COP30.
Congresso Nacional derrubou 24 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental, permitindo que estados definam parâmetros. Acompanhe as consequências.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, critica governo durante análise de vetos ao licenciamento ambiental e reforça autonomia do Congresso Nacional.