Porto Velho abre Refis com 100% de desconto em juros e multas
Prefeitura de Porto Velho lança programa de refinanciamento fiscal. Regularize débitos vencidos até 2024 com descontos e parcelamento em até 36x. Prazo de adesão começa em janeiro.
Category : Search result: taxas municipais
MPF cobra melhorias em escolas de Poxoréu em 60 dias
Ministério Público Federal identificou problemas estruturais, pedagógicos e de segurança em cinco escolas do município. Prefeitura afirma que já toma providências.
Feriado em Piracicaba: veja o que abre e fecha nesta segunda
Nesta segunda-feira (8), feriado municipal em Piracicaba, transporte público terá horários especiais e serviços municipais fecham. Confira a lista completa de alterações.
Programa de anistia de Jacareí: desconto total até 2025
Prefeitura de Jacareí oferece 100% de desconto em juros e multas de débitos vencidos. Parcelamento em até 36 vezes. Regularize suas contas até 29 de dezembro de 2025.
MPF quer anular leis que permitem construções na Via Costeira
Ministério Público Federal pede suspensão imediata de normas que flexibilizam regras em área de preservação permanente. Ação alerta para risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.
STF suspende loterias municipais e ameaça hospital
Ministro Nunes Marques suspende leis que criam loterias municipais. Decisão coloca em risco financiamento de hospital em Teresópolis, que dependia da arrecadação. Saiba os detalhes.
Vereadores aprovam orçamento de R$ 2,2 bi para Jacareí em 2026
Em sessão unânime, a Câmara Municipal de Jacareí aprovou a primeira versão do orçamento para 2026, que soma R$ 2,267 bilhões. Saiba como os recursos serão distribuídos.
Ministro do STF suspende leis municipais de apostas
Kassio Nunes Marques suspendeu leis que autorizam loterias e 'bets' online em todo o país. Decisão impõe multa de R$ 500 mil por dia a municípios que descumprirem. Saiba os detalhes.
STF suspende loterias municipais com multa diária
Ministro Kassio Nunes Marques determina fim de loterias municipais irregulares. Multa chega a R$ 500 mil por dia para empresas. Entenda o caso.
Prefeitura de Teresina antecipa salário e concede folgas
Prefeito Silvio Mendes anuncia antecipação do pagamento de dezembro e pontos facultativos para servidores municipais, visando tranquilidade nas festas de fim de ano. Saiba as datas.
Prefeito de Taubaté quer conceder 6 parques à iniciativa privada
Sérgio Victor enviou projeto à Câmara para concessão de seis áreas verdes. Medida visa melhorias onde o município não tem capacidade de investir. Saiba detalhes.
Chamada Escolar 2026 de Porto Velho: inscrições começam em janeiro
Prefeitura de Porto Velho anuncia processo para entrada de novos alunos na rede municipal em 2026. Inscrições online começam em 8 de janeiro. Confira datas e documentos necessários.
Guarda de Macaé inicia armamento após lei sancionada
A Guarda Municipal de Macaé completa 78 anos com anúncio do processo de armamento, novos equipamentos e reforma da sede. Prefeito sanciona lei e reforça necessidade de capacitação. Saiba os detalhes!
MPRN questiona leis de apostas em 17 municípios do RN
Ministério Público do RN ajuíza ações contra loterias municipais que amparam bets. Justiça bloqueou R$ 145 milhões em Bodó. Leia a investigação completa.
IPTU de Petrópolis sobe 5,17% em 2026
Câmara de Vereadores aprovou aumento do IPTU para 2026 em Petrópolis. Saiba prazos, descontos e críticas dos parlamentares sobre a proposta da Prefeitura.
Prazo para quitar dívidas em SJC vai até 23 de dezembro
Prefeitura de São José dos Campos estende prazo para programa de renegociação de dívidas com até 23/12. Contribuintes têm descontos em juros e multas. Saiba como aderir!
400 servidores da educação recebem progressões
Prefeitura de Palmas concede progressões verticais, horizontais e gratificações a 400 servidores da educação. Pagamentos serão retroativos e primeira parcela sai em novembro.
Toffoli revoga posse de Dr. Rubão em Itaguaí
Ministro do STF anula liminar que garantia posse do prefeito de Itaguaí. Haroldinho reassume comando da cidade até decisão final do TSE sobre novas eleições.
Natal oferece 16% de desconto no IPTU 2026
Prefeitura de Natal anuncia desconto de 16% para pagamento antecipado do IPTU 2026 até 9 de janeiro. Confira as condições e formas de pagamento disponíveis.
Regularização de jazigos em BH: prazo termina em dezembro
Famílias têm até dezembro para atualizar titularidade de jazigos em cemitérios de Belo Horizonte. Não pagamento pode gerar multa e até perda da concessão. Saiba como consultar!
IPTU mais caro em Taubaté a partir de 2026
Vereadores aprovam revisão da Planta Genérica de Valores após 25 anos. Saiba como ficará o IPTU e quem votou a favor e contra.
Concurso Boqueirão: 103 vagas, provas domingo
Prefeitura de Boqueirão aplica provas do concurso com 103 vagas neste domingo (23). Salários chegam a R$ 3.940,30. Confira horários e cargos!
EUA eliminam sobretaxas sobre produtos do Brasil
Governo americano remove tarifas de 40% sobre café, carnes e frutas do Brasil. Medida fortalece comércio bilateral e competitividade das empresas brasileiras.
Cidades de SP aplicaram R$ 218 mi no Banco Master
Institutos de Previdência de cinco cidades paulistas investiram R$ 218 milhões no Banco Master, alvo da PF. Entenda os riscos e consequências.
Aracaju antecipa pagamento de servidores em novembro
Prefeita Emília Corrêa anuncia antecipação salarial para tranquilizar famílias e movimentar comércio local na véspera do feriado da Consciência Negra. Serviços municipais funcionam normalmente.
70+ prefeituras aprovam leis para loterias municipais
Município de Joaquim Gomes (AL) lança licitação para loteria municipal. Movimento cresce no Brasil com impasse jurídico sobre competência para explorar jogos de apostas. Saiba detalhes.
Atibaia disponibiliza Carta de Serviços ao cidadão
Prefeitura de Atibaia lança portal unificado de serviços municipais. Guia online facilita acesso a informações sobre licenças, matrículas e zeladoria. Confira!
China suspende taxas portuárias para EUA por 1 ano
China anuncia suspensão de taxas portuárias para embarcações norte-americanas e paralisa investigações sobre lei comercial dos EUA. Medida visa reduzir tensões bilaterais.
China suspende taxas portuárias para navios EUA
China anuncia suspensão de taxas portuárias por um ano para embarcações vinculadas aos EUA e paralisa investigações sobre lei comercial americana. Medida busca desescalar tensões.
Funcionários municipais se agridem durante serviço em Uberlândia
Cena de violência choca moradores: equipe municipal troca socos durante expediente em via pública. Confronto foi registrado em vídeo e se espalhou nas redes sociais.
Page 1 of 3