Category : Search result: reparação judicial


BNDES libera R$ 6 bi para reparação do Rio Doce

Banco Nacional de Desenvolvimento anuncia cronograma de desembolsos do Fundo Rio Doce. Recursos de indenização da Samarco financiam renda, saúde e assistência social. Saiba os detalhes.

Marcio Garcia condenado a pagar R$ 10 milhões

Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!

Marcha das Mulheres Negras reúne milhares em Brasília

Cem mil mulheres negras se reuniram em Brasília para a Marcha das Mulheres Negras, exigindo mobilidade social, reparação histórica e direitos básicos. Evento conta com apoio de artistas e fundações.

Idosa analfabeta recebe R$ 15 mil por empréstimo irregular

Uma idosa de 73 anos, analfabeta, terá direito a receber quase R$ 15 mil após empréstimo consignado feito sem sua autorização. Decisão judicial garante reparação em caso que expõe vulnerabilidade de idosos no sistema financeiro.

UFRN e professores fecham acordo após 9 anos

Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.

STF condena Paraná por tragédia; vítimas indenizadas

Supremo Tribunal Federal reconhece responsabilidade do poder público na tragédia que chocou o Paraná. Decisão histórica estabelece precedente para casos similares e garante reparação às famílias afetadas.

Disputa acirrada pelo Tribunal da Faria Lima no TJ-SP

Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de

ONU cobra Comissão da Verdade Indígena no Brasil

Organização das Nações Unidas cobra criação imediata de comissão para apurar crimes contra povos originários durante ditadura militar. Entidade alerta para necessidade de justiça e reparação.

Mariana: Renascimento após a tragédia

Moradores de Mariana compartilham experiências emocionantes sobre o processo de reparação e reconstrução de suas vidas. Conheça as histórias de quem está renascendo das cinzas.

Novo Acordo do Rio Doce: 1 ano de avanços

Completando um ano de vigência, o novo acordo traz resultados promissores na recuperação da bacia do Rio Doce. Confira os principais avanços nas áreas ambiental, social e econômica.

Samarco acelera reparação ambiental no Rio Doce

Empresa avança significativamente na recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, com novos prazos e metas estabelecidas após acordo firmado com órgãos ambientais.

STJ: cartas psicografadas não valem como prova judicial

Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.

Justiça da BA proíbe taxa extra do Planserv

Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.

Disputa familiar pela Flexform retorna ao TJ-SP

Conheça os detalhes da guerra judicial que envolve a família fundadora da Flexform. Entenda como um novo parecer do relator reacendeu a disputa pelo controle da empresa e quais são as próximas etapas deste embate milionário.

Valdemar Costa Neto: Nova ameaça judicial no TSE

Líder do PL, Valdemar Costa Neto, recebe mais uma notificação preocupante da Justiça Eleitoral. Descubra os detalhes desta ação que pode impactar diretamente o cenário político brasileiro.

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