Defensoria BA luta por reparação a expostos com HIV
Órgão move ação coletiva após vazamento de dados sensíveis de pacientes durante operação policial. Caso expõe falha grave na proteção de informações de saúde.
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Jojo Todynho e PT fecham acordo judicial surpreendente
Saiba todos os detalhes do acordo surpreendente entre a funkeira Jojo Todynho e o Partido dos Trabalhadores que encerra uma batalha judicial cheia de reviravoltas.
Indenização por vigilância na ditadura: estudar em Moscou era crime?
Após 50 anos, brasileiro perseguido pelo DOPS durante regime militar recebe direito a indenização por danos morais. Entenda o caso histórico.
MPF investiga abusos em hospitais psiquiátricos de MG
Uma investigação do Ministério Público Federal revela o drama de pacientes submetidos a tratamentos desumanos em antigos hospitais psiquiátricos de Minas Gerais. O caso expõe feridas ainda abertas do sistema de saúde mental brasileiro.
MPT processa supermercado na BA por irregularidades trabalhistas
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
Líderes buscam apoio no Congresso por Anistia e direitos
Representantes de entidades de direitos humanos intensificam a pressão por medidas de reparação e anistia. A articulação política no Congresso Nacional torna-se crucial para o avanço da pauta.
Empréstimo para incapaz: autorização judicial é obrigatória
Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
Ditadura: Famílias recebem certidões de óbito revisadas
Em um ato histórico de reparação, familiares de vítimas da ditadura militar brasileira finalmente recebem certidões de óbito que revelam a verdade sobre as circunstâncias das mortes de seus entes queridos, após décadas de espera por justiça.
Filha de gari assassinado em BH pede indenização a confesso
A filha de um gari assassinado brutalmente em Belo Horizonte entra na Justiça com pedido de indenização contra o autor confesso do crime. A família busca reparação após a tragédia que chocou a capital mineira.
Justiça restaura certidões de vítimas da ditadura em MG
Em cerimônia emocionante em BH, familiares de perseguidos políticos durante a ditadura militar finalmente recebem documentos que contam a verdade histórica. Um passo crucial para a reparação e a memória.
Cegos em mutirão de catarata ganham indenização em SP
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Bolsonaro no STF: PGR tem 48h para analisar caso
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Defesa de Bolsonaro rebate Moraes sobre prazos
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Hytalo Santos e marido transferidos para PB por decisão judicial
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Advogado leva tapa em audiência judicial em Goiás
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Voo 2283: a batalha por justiça que virou caso de estudo
Cinco anos após a tragédia do voo 2283, famílias transformam dor em luta por reparação coletiva. Entenda como a investigação criminal se tornou um marco na busca por direitos.
Filho de Milton Nascimento em briga judicial com podóloga
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
INSS paga aposentados do RS com descontos indevidos
Beneficiários do Rio Grande do Sul que tiveram valores retidos irregularmente começam a receber reparação. Saiba detalhes!
STJ nega envio do caso Bruno Henrique à Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Justiça suspende cláusulas abusivas em contratos de Mariana
Decisão judicial beneficia atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), suspendendo cláusulas consideradas injustas em contratos de reparação.
Justiça decide destino de fruta rara em caso inusitado
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Justiça manda diretoria eleita do CRO-MG voltar ao cargo
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Guarda do filho de Marília Mendonça: decisão a Murilo Huff
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Acordo garante reparação a vítimas de Mariana
Entenda os detalhes do acordo que beneficia vítimas do desastre ambiental em Mariana, garantindo indenizações e apoio para reconstrução de vidas.
Azul tem recuperação judicial aprovada nos EUA
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
MP-RJ firma termo para reparar vítimas de transplantes
Ministério Público do Rio de Janeiro assina termo com o estado para indenizar pacientes prejudicados em procedimentos de transplante. Entenda o caso e os próximos passos.
Azul tem nova audiência de recuperação judicial nos EUA
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
Moraes cita vídeo e valida notificação de Figueiredo
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Família luta por justiça após atropelamento fatal no Paraná
Pai e filho foram vítimas de um atropelamento no Paraná, e a família agora luta por justiça após a liberação do motorista envolvido. Caso gera revolta e questionamentos sobre o sistema judiciário.
Suprema Corte dos EUA limita poder de tribunais inferiores
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
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