Category : Search result: redução de penas 8 de janeiro


Autoridades se manifestam sobre cumprimento de penas

Ministro da Defesa e líderes do Congresso comentam decisão de Alexandre de Moraes que determinou início do cumprimento das penas do núcleo crucial do esquema golpista. Leia análise completa.

Médico preso por dirigir bêbado e na contramão em SP

Médico residente de 25 anos foi preso por dirigir embriagado, na contramão e com cocaína no carro em Jundiaí. Pagou fiança de R$ 5 mil e responderá em liberdade. Caso alerta para aumento de infrações no trânsito.

STF define penas de 9 réus da trama golpista

Primeira Turma do STF condenou oito militares e um policial federal por envolvimento em plano golpista. Penas variam de regime aberto a 24 anos de prisão. Leia os detalhes.

Amazonas reduz IPVA em 50% a partir de 2026

Governador Wilson Lima sanciona lei que corta alíquotas do IPVA pela metade e amplia isenções. Medida beneficia 425 mil veículos no estado a partir de janeiro de 2026.

Projeto antifacção mantém atribuições da PF

Relator apresenta substitutivo que cria crimes específicos para facções e aumenta penas, mas preserva competências da Polícia Federal e Lei Antiterrorismo. Texto pronto para votação.

Região dos Lagos: criminalidade em queda histórica

Dados do ISP revelam redução histórica nos índices de criminalidade na Região dos Lagos. Roubos, furtos e homicídios apresentam quedas significativas, trazendo novo ânimo à segurança pública.

Dengue cai quase 50% na Paraíba em 2025

Dados revelam redução impressionante de 49,6% nos registros de dengue no estado comparado ao mesmo período de 2024. Medidas de combate ao Aedes aegypti mostram resultados positivos.

Estudo reduz pena de Robinho na prisão de Tremembé

Ex-jogador teve pena atenuada após demonstrar evolução através de estudos e leitura durante cumprimento de sentença por estupro. Decisão judicial destaca importância da reinserção social.

Leitura reduz pena: nova regra no Piauí

Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí estabelece critérios mais claros para remição de pena através da leitura. Entenda como funciona e quais os benefícios para o sistema prisional.

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