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Weverton relator surpresa de Messias no STF

Senador Weverton Rocha assume relatoria da indicação de Jorge Messias ao STF. Compromete-se a fazer 'o melhor possível' pela aprovação do governo Lula. Saiba os detalhes!

Jorge Messias é indicado por Lula para o STF

Presidente Lula indica Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Advogado-geral da União promete dedicação e integridade caso seja aprovado pelo Senado. Saiba mais!

Lula indica Jorge Messias para ministro do STF

Presidente Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal deixada por Barroso. Entenda os critérios da indicação.

Derrite deixa Segurança SP para relatar PL anticrime

Deputado estadual se licencia da Secretaria de Segurança para assumir relatoria de projeto que tipifica organização criminosa como associação armada. Medida pode aumentar penas para líderes de facções.

Recife Antigo: concessão privada gera debate histórico

Um projeto de lei que propõe a concessão de áreas históricas do Recife à gestão privada divide opiniões. Entenda os riscos de especulação imobiliária e o debate sobre preservação do patrimônio cultural.

CCJ pauta projeto que equipara facções a terroristas

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça inclui na pauta proposta que equipara organizações criminosas a terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas ferramentas de combate.

Cardápio impresso ou tablet será obrigatório em BH

Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que garante acesso ao cardápio para todos os clientes. Estabelecimentos terão que oferecer alternativa física ou em tablet além do código digital.

Governo aguarda novo antitruste para gigantes tech

Governo federal acompanha tramitação do projeto que atualiza legislação antitruste para o ambiente digital. Nova lei pretende equilibrar concorrência e inovação no mercado tecnológico brasileiro.

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