Projetos no Congresso buscam limitar poderes do STF
Após decisão de Gilmar Mendes, Congresso reage com propostas que restringem o Supremo. Entenda PECs sobre impeachment, mandato e nova forma de escolher ministros. Leia a análise.
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O Senado retoma projeto para regulamentar impeachment de autoridades, após decisão de Gilmar Mendes. Texto amplia quem pode ser processado e estabelece prazos. Saiba os detalhes.
Comissão da Câmara aprovou texto que limita poderes do Supremo horas após ministro restringir impeachment. Projeto segue para o Senado. Entenda o caso.
Ministro do Supremo afirma manter distância prudente de assunto politicamente controvertido, ainda em análise no Senado. Entenda o caso.
Presidente Lula se reúne com senador Weverton Rocha, relator da indicação de Jorge Messias ao STF. Encontro ocorre após críticas públicas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao governo. Saiba os detalhes.
Alexandre de Moraes telefonou para Jorge Messias, indicado de Lula ao STF, mas mantém preferência por Rodrigo Pacheco. Saiba os bastidores da indicação.
Senador Weverton Rocha assume relatoria da indicação de Jorge Messias ao STF. Compromete-se a fazer 'o melhor possível' pela aprovação do governo Lula. Saiba os detalhes!
Senador visitou ex-presidente na PF e detalhou situação de saúde e estratégia política. Projeto de anistia é prioridade para família Bolsonaro no Congresso.
General Paulo Sérgio Nogueira, condenado por tentativa de golpe, entrega novos embargos de declaração ao STF. Prazo termina nesta segunda-feira. Acompanhe os desdobramentos.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responde a tentativa de aproximação de Jorge Messias, indicado ao STF. Leia análise completa sobre o impasse político.
Presidente Lula nomeia advogado-geral da União, Jorge Messias, para Supremo Tribunal Federal. Conheça a trajetória e os desafios do novo ministro.
Ministro do STF, André Mendonça, parabeniza Jorge Messias por indicação ao Supremo e oferece apoio na sabatina do Senado. Confira os detalhes!
Presidente Lula indica Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Advogado-geral da União promete dedicação e integridade caso seja aprovado pelo Senado. Saiba mais!
Presidente Lula indica Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Advogado-geral da União se diz honrado e aguarda aprovação do Senado. Saiba mais!
Presidente Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal deixada por Barroso. Entenda os critérios da indicação.
Presidente Lula recebeu Rodrigo Pacheco e confirmou indicação de Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Senador mineiro respeita decisão e planeja deixar a política.
Primeira-dama Janja Silva fala sobre ausência de nomes femininos para vaga de Barroso no STF durante entrevista na COP30. Leia a análise completa.
Ministro do STF adverte presidente da Câmara sobre riscos de interferência na PF. Projeto antifacção enfrenta obstáculos e sessão marcada para terça-feira.
Deputado estadual se licencia da Secretaria de Segurança para assumir relatoria de projeto que tipifica organização criminosa como associação armada. Medida pode aumentar penas para líderes de facções.
Iniciativa une arte, cultura oceânica e sustentabilidade em evento aberto ao público. Participe do debate sobre como a arte urbana pode conscientizar sobre a preservação marinha.
Conheça o projeto inovador que garante continuidade dos estudos para crianças e adolescentes internados em hospitais de Boa Vista, transformando o ambiente hospitalar em sala de aula.
Um projeto de lei que propõe a concessão de áreas históricas do Recife à gestão privada divide opiniões. Entenda os riscos de especulação imobiliária e o debate sobre preservação do patrimônio cultural.
Comissão da Câmara analisa proposta histórica que equipara facções ao terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas estratégias de combate ao crime organizado.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça inclui na pauta proposta que equipara organizações criminosas a terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas ferramentas de combate.
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que garante acesso ao cardápio para todos os clientes. Estabelecimentos terão que oferecer alternativa física ou em tablet além do código digital.
Governo federal acompanha tramitação do projeto que atualiza legislação antitruste para o ambiente digital. Nova lei pretende equilibrar concorrência e inovação no mercado tecnológico brasileiro.
O relator do projeto que amplia a licença-paternidade promete ajustes sobre a estabilidade do trabalhador. Entenda as mudanças e seus impactos.
O Congresso Nacional prepara-se para uma semana decisiva com a possível votação do projeto que combate as facções criminosas e outras pautas urgentes de segurança pública que impactam todo o Brasil.
Iniciativa inovadora une sustentabilidade e solidariedade em Jundiaí, convertendo materiais recicláveis em alimentos para comunidades vulneráveis. Saiba como funciona essa corrente do bem!
Estudante de 17 anos da Paraíba surpreende ao construir moto de papelão funcional que alcança 20 km/h. Conheça essa história de inovação e sustentabilidade!