Bancadas pedem ao STF suspensão de PL que reduz pena de 8/1
PT, PSB, PCdoB e PSOL impetram mandado de segurança no Supremo para barrar projeto que atenua penas dos golpistas. Texto foi aprovado a toque de caixa no Senado.
Category : Search result: projeto lei Senado
Governador avalia projeto que acaba com cotas raciais em SC
Governador Jorginho Mello analisa projeto que proíbe cotas raciais em universidades catarinenses. Entenda os detalhes e o que mais foi dito na entrevista.
Lula vetará projeto que reduz penas de Bolsonaro e golpistas
Ministra Gleisi Hoffmann anuncia veto presidencial ao PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado. Projeto reduziria penas de condenados por atos antidemocráticos. Leia a análise.
EUA aprovam US$ 901 bilhões para defesa com ajuda à Ucrânia
Senado americano aprova lei de defesa recorde com US$ 800 milhões para a Ucrânia, aumento salarial para tropas e medidas contra Rússia e China. Entenda os detalhes.
Regulação da Inteligência Artificial adiada para fevereiro
Deputados Luísa Canziani e Aguinaldo Ribeiro fecharam cronograma com Hugo Motta. Projeto que seria analisado em 2025 agora vai a voto após o recesso parlamentar. Saiba os detalhes.
Câmara aprova corte de 10% em incentivos fiscais federais
Projeto aprovado com 310 votos a favor reduz incentivos fiscais e eleva tributação sobre fintechs e apostas. Texto segue para análise do Senado. Confira os detalhes!
Projeto de redução de penas do 8 de janeiro perde força no Senado
Proposta que atenua condenações dos ataques de 8 de janeiro enfrenta resistência na CCJ do Senado. Relatório será apresentado até quarta-feira (17), mas rejeição é provável. Saiba os detalhes.
Motta condiciona votação de corte fiscal a acordo com Senado
Presidente da Câmara, Hugo Motta, só definirá data para votação de projeto prioritário de Lula após conversas com Davi Alcolumbre e relator. Leia os detalhes.
Acordo no Senado define 2h para análise do PL da Dosimetria
Líderes do Senado firmam acordo para votação do PL da Dosimetria na próxima quarta. Texto, que pode afetar penas de Bolsonaro, terá análise de apenas duas horas. Saiba os detalhes.
Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Senado reage a Gilmar e propõe nova lei de impeachment
Senador Weverton altera projeto para exigir 2/3 do Senado para processos contra ministros. Texto será votado na CCJ na quarta-feira (10). Entenda as mudanças.
Projeto de lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF
O Senado retoma projeto para regulamentar impeachment de autoridades, após decisão de Gilmar Mendes. Texto amplia quem pode ser processado e estabelece prazos. Saiba os detalhes.
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade
Comissão do Senado aprovou projeto que aumenta licença-paternidade de 5 para até 20 dias. Texto segue para o Plenário em regime de urgência. Confira as novas regras!
Lei de Alienação Parental perto do fim após 15 anos
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
Dino tenta acalmar crise entre Gilmar Mendes e Senado
Ministro Flávio Dino reage à tensão após decisão de Gilmar sobre impeachment no STF. Ele pede revisão da lei e cita mais de 80 pedidos no Senado. Saiba os detalhes.
CCJ acelera projeto contra STF após decisão de Gilmar
Comissão da Câmara aprovou texto que limita poderes do Supremo horas após ministro restringir impeachment. Projeto segue para o Senado. Entenda o caso.
SP regulamenta motos por app: decreto até 8/12 e votação
Prefeito Ricardo Nunes prepara decreto para regulamentar motos por aplicativo em SP até 8 de dezembro. Câmara vota projeto nesta quinta com multas de até R$ 1,5 milhão. 99 e Uber anunciam retomada para 11/12.
Aumento salarial para servidores de saúde em Campo Grande
Câmara Municipal aprovou por unanimidade reajuste escalonado para profissionais como fisioterapeutas e psicólogos. Valor será incorporado ao salário-base até abril de 2028. Saiba os detalhes!
BH aprova multa por uso de drogas em espaços públicos
Vereadores de Belo Horizonte aprovaram projeto que multa em R$ 1.500 quem for flagrado com drogas em locais públicos. Valor pode dobrar em casos de reincidência. Saiba os detalhes.
PL prevê canabidiol gratuito em Itapetininga
Vereadora de Itapetininga propõe lei para distribuição gratuita de canabidiol no SUS municipal. Projeto visa atender pacientes com Parkinson, Alzheimer e autismo, baseando-se em evidências científicas.
Projeto no Senado pode anular condenação de Bolsonaro
Senador Carlos Viana avança com PL que revoga trechos da lei sobre crimes contra Estado Democrático. Proposta pode livrar ex-presidente da prisão após condenação por atos de 8 de janeiro.
Lei criminaliza barricadas para crimes no RJ
Senado aprova projeto que pune com 3 a 5 anos de prisão quem usar barricadas para cometer ou ocultar crimes. Texto volta à Câmara antes de seguir para sanção de Lula.
PL pressiona Congresso por anistia após prisão de Bolsonaro
Partido Liberal mobiliza bancada para destravar projeto de anistia aos condenados de 8 de janeiro. Reunião familiar define nova estratégia política no Congresso. Leia mais.
Pouso Alegre veta Painel de Obras Públicas
Câmara Municipal sustenta veto do Executivo ao projeto que criaria plataforma digital com informações detalhadas sobre obras. Entenda a polêmica!
Câmara aprova projeto de combate ao crime organizado
Texto que aumenta penas e cria novos crimes avança para o Senado. Especialistas analisam impacto nas finanças de facções. Confira os detalhes!
Câmara de Porto Alegre libera bebidas em estádios
Câmara de Vereadores aprovou projeto que permite venda de bebidas em arenas, mas medida esbarra em lei estadual. Saiba os detalhes desta decisão polêmica!
Crise no bolsonarismo abre espaço para Mello Araújo
Atuação de Guilherme Derrite como relator do PL contra facções desagrada aliados de Bolsonaro e fortalece vice-prefeito de SP na disputa ao Senado em 2026. Leia análise completa.
Governadores querem debate técnico sobre crime organizado
Líderes estaduais de direita solicitam à Câmara ampla discussão técnica antes da votação de projeto que endurece penas para facções criminosas. Leia a análise completa.
CCJ aprova recondução de Gonet à PGR; vai ao plenário
Comissão do Senado aprovou indicação de Paulo Gonet para novo mandato na PGR. Agora, indicação precisa de 41 votos no plenário para ser confirmada. Acompanhe os detalhes!
Celina Leão critica guerra ideológica no Senado
Vice-governadora do DF defende endurecimento de penas para criminosos durante homenagem ao governo do RJ. Leia a análise completa.
Page 1 of 4