Bancadas pedem ao STF suspensão de PL que reduz pena de 8/1
PT, PSB, PCdoB e PSOL impetram mandado de segurança no Supremo para barrar projeto que atenua penas dos golpistas. Texto foi aprovado a toque de caixa no Senado.
PT, PSB, PCdoB e PSOL impetram mandado de segurança no Supremo para barrar projeto que atenua penas dos golpistas. Texto foi aprovado a toque de caixa no Senado.
Governador Jorginho Mello analisa projeto que proíbe cotas raciais em universidades catarinenses. Entenda os detalhes e o que mais foi dito na entrevista.
Ministra Gleisi Hoffmann anuncia veto presidencial ao PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado. Projeto reduziria penas de condenados por atos antidemocráticos. Leia a análise.
Senado americano aprova lei de defesa recorde com US$ 800 milhões para a Ucrânia, aumento salarial para tropas e medidas contra Rússia e China. Entenda os detalhes.
Deputados Luísa Canziani e Aguinaldo Ribeiro fecharam cronograma com Hugo Motta. Projeto que seria analisado em 2025 agora vai a voto após o recesso parlamentar. Saiba os detalhes.
Projeto aprovado com 310 votos a favor reduz incentivos fiscais e eleva tributação sobre fintechs e apostas. Texto segue para análise do Senado. Confira os detalhes!
Proposta que atenua condenações dos ataques de 8 de janeiro enfrenta resistência na CCJ do Senado. Relatório será apresentado até quarta-feira (17), mas rejeição é provável. Saiba os detalhes.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, só definirá data para votação de projeto prioritário de Lula após conversas com Davi Alcolumbre e relator. Leia os detalhes.
Líderes do Senado firmam acordo para votação do PL da Dosimetria na próxima quarta. Texto, que pode afetar penas de Bolsonaro, terá análise de apenas duas horas. Saiba os detalhes.
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Senador Weverton altera projeto para exigir 2/3 do Senado para processos contra ministros. Texto será votado na CCJ na quarta-feira (10). Entenda as mudanças.
O Senado retoma projeto para regulamentar impeachment de autoridades, após decisão de Gilmar Mendes. Texto amplia quem pode ser processado e estabelece prazos. Saiba os detalhes.
Comissão do Senado aprovou projeto que aumenta licença-paternidade de 5 para até 20 dias. Texto segue para o Plenário em regime de urgência. Confira as novas regras!
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
Ministro Flávio Dino reage à tensão após decisão de Gilmar sobre impeachment no STF. Ele pede revisão da lei e cita mais de 80 pedidos no Senado. Saiba os detalhes.
Comissão da Câmara aprovou texto que limita poderes do Supremo horas após ministro restringir impeachment. Projeto segue para o Senado. Entenda o caso.
Prefeito Ricardo Nunes prepara decreto para regulamentar motos por aplicativo em SP até 8 de dezembro. Câmara vota projeto nesta quinta com multas de até R$ 1,5 milhão. 99 e Uber anunciam retomada para 11/12.
Câmara Municipal aprovou por unanimidade reajuste escalonado para profissionais como fisioterapeutas e psicólogos. Valor será incorporado ao salário-base até abril de 2028. Saiba os detalhes!
Vereadores de Belo Horizonte aprovaram projeto que multa em R$ 1.500 quem for flagrado com drogas em locais públicos. Valor pode dobrar em casos de reincidência. Saiba os detalhes.
Vereadora de Itapetininga propõe lei para distribuição gratuita de canabidiol no SUS municipal. Projeto visa atender pacientes com Parkinson, Alzheimer e autismo, baseando-se em evidências científicas.
Senador Carlos Viana avança com PL que revoga trechos da lei sobre crimes contra Estado Democrático. Proposta pode livrar ex-presidente da prisão após condenação por atos de 8 de janeiro.
Senado aprova projeto que pune com 3 a 5 anos de prisão quem usar barricadas para cometer ou ocultar crimes. Texto volta à Câmara antes de seguir para sanção de Lula.
Partido Liberal mobiliza bancada para destravar projeto de anistia aos condenados de 8 de janeiro. Reunião familiar define nova estratégia política no Congresso. Leia mais.
Câmara Municipal sustenta veto do Executivo ao projeto que criaria plataforma digital com informações detalhadas sobre obras. Entenda a polêmica!
Texto que aumenta penas e cria novos crimes avança para o Senado. Especialistas analisam impacto nas finanças de facções. Confira os detalhes!
Câmara de Vereadores aprovou projeto que permite venda de bebidas em arenas, mas medida esbarra em lei estadual. Saiba os detalhes desta decisão polêmica!
Atuação de Guilherme Derrite como relator do PL contra facções desagrada aliados de Bolsonaro e fortalece vice-prefeito de SP na disputa ao Senado em 2026. Leia análise completa.
Líderes estaduais de direita solicitam à Câmara ampla discussão técnica antes da votação de projeto que endurece penas para facções criminosas. Leia a análise completa.
Comissão do Senado aprovou indicação de Paulo Gonet para novo mandato na PGR. Agora, indicação precisa de 41 votos no plenário para ser confirmada. Acompanhe os detalhes!
Vice-governadora do DF defende endurecimento de penas para criminosos durante homenagem ao governo do RJ. Leia a análise completa.