Category : Search result: leis duras


Projeto antifacção mantém atribuições da PF

Relator apresenta substitutivo que cria crimes específicos para facções e aumenta penas, mas preserva competências da Polícia Federal e Lei Antiterrorismo. Texto pronto para votação.

Amazonas: 60 mil servidores terão reajuste salarial

Governo do Amazonas aprova pacote histórico com reajustes salariais e modernização das leis de carreira para servidores estaduais. Entenda quem será beneficiado e quando as mudanças entram em vigor.

Mercado americano dribla leis anti-Airbnb

Descubra as estratégias criativas que proprietários e empresas estão usando para continuar operando no mercado de aluguel por temporada, mesmo com leis anti-Airbnb mais rigorosas.

Novas datas comemorativas no calendário de Pouso Alegre

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou a inclusão de novas datas comemorativas no calendário oficial da cidade, reforçando tradições culturais e valores sociais. Saiba quais são as novas celebrações!

Wagner Moura destaca importância leis incentivo cultural

Em entrevista exclusiva, o astro baiano Wagner Moura destaca a importância crucial das leis de incentivo fiscal para a produção audiovisual brasileira, usando seu novo filme 'Agente Secreto' como exemplo concreto.

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