Dilma indenizada por tortura física e psicológica
TRF1 condena União a pagar R$ 400 mil por danos morais e pensão vitalícia à ex-presidente, vítima de perseguição política e tortura durante o regime militar. Leia a decisão histórica.
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Justiça condena empresa por 'Rainha do Absenteísmo'
Trabalhadora recebe indenização após ser eleita em votação humilhante em evento corporativo. Empresa de MG foi condenada por danos morais. Leia os detalhes.
TRF mantém indenização de R$ 400 mil a Dilma por tortura
Tribunal Regional Federal confirma reparação financeira à ex-presidente por perseguição e tortura sofridas durante o regime militar. Leia os detalhes da decisão.
Vítimas de trabalho escravo na VW processam por reparação
Quatro trabalhadores escravizados na Fazenda da Volkswagen no Pará, nos anos 70/80, pedem R$ 2 milhões cada. Caso revela face empresarial da ditadura e dívida histórica. Leia a reportagem completa.
Alepe cria escala 4x3 e indenização para servidores
Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projeto que reduz jornada e prevê pagamento de até 4 salários extras por ano para funcionários de alto escalão. Medida gera repúdio de sindicato.
Justiça condena TAP por tentativa de estupro em hotel
Passageira brasileira sofreu tentativa de estupro ao dividir quarto com desconhecidos após cancelamento de voo. Justiça condena TAP a pagar indenização por danos morais. Leia a decisão.
BNDES destina R$ 9,9 mi para memória de Herzog e Glauber
Banco aprova recursos para digitalizar acervo do Instituto Vladimir Herzog e restaurar filmes de Glauber Rocha. Ação visa fortalecer cultura democrática.
Santos aprova Dia da Memória do Navio-Presídio Raul Soares
Projeto de lei inclui 24 de abril no calendário oficial para lembrar navio usado como cárcere e centro de tortura durante a ditadura militar em Santos. Leia a história.
O esquecimento da obra erótica de Cassandra Rios
A autora mais proibida pela ditadura militar, Cassandra Rios vendeu milhões, mas foi marginalizada. Descubra por que sua obra libertária sobrevive no ostracismo.
11 presos por sequestro, tortura e morte de alagoano em MT
Polícia Civil prendeu 11 suspeitos ligados a facções por sequestro, tortura e homicídio de família alagoana em Várzea Grande. Uma mulher trans também desapareceu. Saiba os detalhes.
Indústria condenada por câmera em vestiário de funcionária
Tribunal manteve condenação por danos morais após ex-funcionária denunciar vigilância em ambiente de troca de roupa em Anápolis. Empresa recorre ao TST.
STJ transforma vitória da Zolkin em dívida milionária
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
Ypê condenada a pagar R$ 5 mi por detergente com defeito
Empresa Química Amparo, fabricante do detergente Ypê, foi responsabilizada por vício de qualidade que tornou produtos impróprios para uso. Indenização de R$ 5 milhões será destinada a fundo de proteção ao consumidor.
Recife condenada a indenizar família de vítima de deslizamento
Após 12 anos, mãe de adolescente morta em desabamento no Jordão ganha ação contra a prefeitura. Justiça reconhece falha do poder público e determina indenização e pensão vitalícia. Leia os detalhes.
Família recebe R$ 40 mil por morte após falha em atendimento em SP
Justiça de Praia Grande condena prefeitura e Fundação ABC a pagar indenização por danos morais após homem morrer por erro médico. Entenda o caso que durou 14 anos.
Prefeitura condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a criança
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Empresa da dupla Henrique & Juliano indeniza fã agredida
Justiça condena produtora da dupla a pagar R$ 4,5 mil por danos morais e materiais a fã agredida por seguranças após show. Empresa anuncia recurso. Leia os detalhes.
Carmén Lúcia: democracia precisa de defesa diária
Ministra do STF compara ditaduras a ervas daninhas em evento literário no Rio. Fala ocorre após condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe.
Brasileira indenizada por acidente no metrô de NY
Luisa Janssen Harger, arquiteta brasileira, receberá indenização de US$ 81,7 milhões após acidente no metrô de Nova York em 2016. Júri considerou transporte negligente.
Morre Edgard Catoira, da primeira equipe da VEJA
Jornalista Edgard Catoira morre aos 81 anos no Rio. Integrante da equipe fundadora da VEJA, ele teve papel crucial contra a ditadura e na história do jornalismo brasileiro.
MPF processa governo por Memorial de Direitos Humanos
Ministério Público Federal entra com ação para obrigar criação do Memorial de Direitos Humanos no antigo Dops de BH, local de tortura na ditadura. Espaço está abandonado há quase 10 anos.
Justiça rejeita ação do PT contra Zema sobre INSS
Tribunal nega pedido de indenização de R$ 30 mil do PT contra governador Romeu Zema por críticas ao escândalo da Previdência. Entenda o caso.
Médico condenado por morte de advogada em acidente
Tribunal de Justiça do MS mantém decisão sobre acidente que matou Carolina Albuquerque em 2017. Médico foi considerado 75% responsável e terá que pagar indenização.
Natal indeniza mulher por acidente em buraco na via
Município de Natal foi condenado a pagar R$ 11 mil a mulher que sofreu acidente devido a buraco na Avenida Rio Doce. Decisão judicial reconhece omissão do poder público na conservação.
Iphan tomba antigo prédio do DOPS no Centro do Rio
Instituto do Patrimônio Histórico aprovou tombamento definitivo do edifício que foi palco de violações durante a ditadura militar. Medida protege memória e impede demolição.
Pedra cai de viaduto e atinge carro em Campinas
Família com criança autista sofre susto ao ter carro atingido por pedra no viaduto da Av. Pref. Faria Lima. Prefeitura promete indenização.
MPF quer fechar memorial dedicado a Ernesto Geisel
Ministério Público Federal dá prazo de 5 dias para Universidade de Caxias do Sul desativar memorial ao ex-presidente da ditadura. Medida visa proteger direitos humanos.
Varginha condenada a indenizar vendedor por queda em calçada
Tribunal manteve decisão que condena município a pagar R$ 10 mil por danos morais a vendedor que se lesionou em calçada mal conservada. Entenda o caso!
Araguaína indeniza morador por cobrança indevida de IPTU
Homem de 56 anos de Ananás teve nome negativado indevidamente. Justiça aplica teoria do desvio produtivo do consumidor em decisão histórica. Leia mais!
Caso de imóvel com infiltração gera indenização em Natal
Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
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