Category : Search result: contrato irregular


MP-PI multa postos em R$ 51 mil por irregularidades

Ministério Público do Piauí aplica multas e homologa acordos com postos de combustível por erros de medição e venda irregular de gás. Operação fiscalizou estabelecimentos em Cristino Castro, Oeiras e Picos.

Orla de Macapá investigada por uso irregular

A nova orla de Macapá está no centro de uma operação de fiscalização após receber denúncias de uso irregular do espaço público. Ministério Público e prefeitura investigam possíveis violações.

Fiscalização encontra bares irregulares em Varginha

Fiscalização do Procon e Polícia Militar identificou estabelecimentos comerciais em Varginha operando com documentação vencida e descumprindo leis municipais. Saiba quais foram as irregularidades encontradas.

Descarte irregular de medicamentos: risco ambiental

Descubra os riscos ocultos do descarte incorreto de remédios vencidos e como essa prática silenciosa contamina nossa água, solo e saúde pública. Especialistas alertam para consequências graves.

STJ define regras para distrato de terrenos

Decisão do Superior Tribunal de Justiça estabelece critérios claros para cancelamento de contratos de compra de terrenos. Saiba como isso afeta consumidores e incorporadoras.

Minas renova com Brizola para 2025/2026

O Minas Tênis Clube garante a permanência do ponteiro Guilherme Brizola para a temporada 2025/2026. Em clima de celebração, atleta e clube reforçam parceria de sucesso no vôlei brasileiro.

Lavras rompe com Copasa após 50 anos

Em decisão histórica, a Prefeitura de Lavras anuncia o fim do contrato com a Copasa após 50 anos. Entenda os motivos da ruptura e o que muda para os moradores.

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