Especialistas em direitos digitais comemoram a aprovação de um projeto robusto que cria mecanismos efetivos para combater a exploração de crianças e adolescentes online. A medida, que já segue para sanção presidencial, fortalece a segurança digital dos jo
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Novo projeto estabelece regras rigorosas para plataformas digitais protegerem menores de idade. Entenda os impactos e as mudanças que chegam para revolucionar a segurança online.
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar a forma como crianças e adolescentes brasileiros acessam as redes sociais. Conheça as novas regras de proteção de dados, limites de uso e os direitos digitais da juventude.
Ministério Público do Rio Grande do Norte emite recomendação para melhorias imediatas em centros de atendimento a jovens. Falhas estruturais e de gestão colocam segurança em risco.
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Governo russo está usando mão de obra jovem em sua maior fábrica de drones, levantando debates sobre ética e estratégia militar.
Relatos indicam que menores estão sendo usados em fábricas secretas para produzir armas não tripuladas. Entenda o caso que viola direitos humanos e leis internacionais.
Ex-líder sul-coreano adverte sobre provocações da Coreia do Norte com drones militares e possível declaração de lei marcial, aumentando tensões na região.
Uma nova legislação da UE enfrenta resistência de 18 países membros, que alegam impactos negativos na economia e soberania nacional. Entenda o conflito.
Nova legislação russa abre portas para recrutamento de estrangeiros nas Forças Armadas. Medida pode impactar conflitos internacionais e relações diplomáticas.
Câmara Municipal de Piracicaba aprova projeto que veta qualquer tipo de conteúdo sexual em espetáculos direcionados a menores. Entenda as implicações!
Uma tatuadora de Santa Catarina está sendo investigada por supostamente violar a legislação ao tatuar menores de idade sem autorização dos responsáveis. Caso gera debate sobre regulamentação profissional.
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Operação resgata adolescentes em situação de trabalho infantil no município de Portão, RS. Caso expõe desafios no combate à exploração de menores.
Dois adolescentes foram apreendidos após participarem de um ato infracional em Santa Maria. Entenda o caso e as medidas tomadas pelas autoridades.
Dados alarmantes revelam que 1 milhão de adolescentes brasileiros são vítimas de trabalho infantil. Entenda os impactos e desafios para erradicar essa prática.
Cinco indivíduos foram condenados a penas que somam mais de 213 anos de prisão por exploração sexual de adolescentes em Fartura. O caso chocou a região e reforça a importância do combate a crimes contra menores.
Um relatório recente destaca a persistência do trabalho infantil no Brasil, especialmente entre adolescentes, apontando desafios e violações de direitos.
Dois jovens foram detidos pela Polícia Militar após furtarem um celular de uma vítima no bairro São Pedro, em Belo Horizonte. A ação rápida da PM evitou a fuga dos suspeitos.
Fiscalização em Boa Vista identificou e retirou 47 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil. Ação visa proteger direitos e garantir segurança.
Decisão liminar do MP proíbe produção de conteúdo com menores sem permissão legal. Medida visa proteger direitos de crianças e adolescentes na era digital.
Projeto social leva oportunidades para crianças e adolescentes com atividades esportivas, artísticas e culturais em São Paulo.
Dois jovens foram detidos após roubarem veículos e protagonizarem uma intensa perseguição com a polícia no Distrito Federal. Confira os detalhes!
Um barbeiro foi detido em Minas Gerais após ser acusado de abusar sexualmente de adolescentes enquanto realizava cortes de cabelo. A polícia investiga o caso.
Campanha de vacinação contra o HPV para adolescentes se encerra neste sábado (14) em todo o Brasil. Saiba onde se imunizar e proteja-se contra o câncer de colo de útero e outras doenças.
O Ministério da Justiça atualizou a classificação indicativa do Instagram, considerando a plataforma inadequada para menores de 16 anos. Medida visa proteger adolescentes de riscos digitais.