Consulta do Quinto Constitucional no AM é suspensa pela OAB
Processo de escolha de advogado para o Tribunal de Justiça do Amazonas é interrompido por medida cautelar. Entenda o caso e os próximos passos.
Category : Search result: Tribunal Constitucional
Supersalários públicos: R$ 4,5 bi acima do teto
Estudo revela que servidores da AGU receberam bilhões acima do teto constitucional via 'penduricalhos'. Entenda o mecanismo e o impacto no orçamento público.
TC de Portugal derruba normas restritivas à nacionalidade
Tribunal Constitucional de Portugal declarou inconstitucionais artigos de lei que restringiam acesso à cidadania. Texto volta ao Parlamento para ajustes. Saiba os detalhes.
Justiça portuguesa manda Parlamento rever lei de nacionalidade
Tribunal Constitucional de Portugal identificou trechos inconstitucionais na nova lei que endurecia regras para imigrantes, incluindo brasileiros. Texto deve ser reescrito. Saiba os detalhes.
Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Senado aprova novo benefício para servidores do TCU
Senado Federal aprova PL que cria licença compensatória para funcionários do TCU, benefício não submetido ao teto constitucional de R$ 46.366,19. Confira os detalhes!
TJPI define lista tríplice para vaga de desembargador
Tribunal de Justiça do Piauí escolhe três advogados para vaga de desembargador. Lista tríplice será enviada ao governador Rafael Fonteles para a escolha final. Confira os nomes!
Banco da Amazônia quer anular condenação de R$ 90 milhões
Instituição alega falhas processuais e aponta afastamento de dois desembargadores pelo CNJ. Entenda o caso que envolve recursos do FNO. Leia a análise completa.
Morre José Afonso da Silva, referência do Direito Constitucional
O Brasil perde José Afonso da Silva, maior referência do Direito Constitucional, aos 100 anos. Professor da USP foi essencial na construção da Constituição de 1988.
OAB-SE divulga candidatos ao Quinto Constitucional do TJSE
A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe divulgou oficialmente a relação de advogados e membros do MP que concorrem às vagas destinadas ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça. Confira os nomes e o calendário do processo.
Quinto Constitucional: disputa por vaga no TJ Amazonas
Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.
STF: Kassio Nunes assume vaga de Fux em turmas
Supremo Tribunal Federal testemunha mudança significativa na composição das turmas com a troca entre ministros Fux e Kassio Nunes. Entenda as implicações desse novo arranjo no mais alto tribunal do país.
STF julga se políticos podem empregar parentes
Supremo Tribunal Federal analisa constitucionalidade de nomeações familiares no serviço público. Entenda os argumentos e o impacto desta decisão histórica.
Fachin autoriza transferência de Fux no STF
Decisão do ministro Edson Fachin autoriza mudança na composição do STF. Luiz Fux assume vaga na Segunda Turma, enquanto Kassio Nunes Marques vai para a Primeira. Veja os impactos dessa reorganização no Supremo.
PF faz buscas em investigação contra Lewandowski
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma operação com buscas e apreensões relacionadas à investigação que apura supostas irregularidades envolvendo o ministro do STF Ricardo Lewandowski. Entenda os detalhes.
STF autoriza vice a disputar reeleição após substituição
Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal garante direito de vices que substituíram chefes do Executivo disputarem a reeleição. Entenda as regras e consequências políticas.
Fachin autoriza Fux a compor Segunda Turma do STF
Ministro Edson Fachin delega ao presidente Luiz Fux a missão de recompor a Segunda Turma do STF. Decisão estratégica define novos rumos do tribunal em meio a mudanças na corte.
STF analisa recursos do caso golpe; Itália sinaliza extradição
Supremo Tribunal Federal dá início aos recursos sobre atos golpistas enquanto ministro italiano sinaliza positivamente para extradição da deputada Carla Zambelli. Entenda os desdobramentos.
STF: Julgamento do núcleo golpista em breve
Os ministros do Supremo Tribunal Federal sinalizam que os recursos do chamado 'núcleo crucial' da trama golpista devem ser julgados em breve. Entenda os desdobramentos deste caso que mobiliza a mais alta corte do país.
SP reforça segurança de juízes ameaçados por facções
Medida de segurança reforçada atende a pedido do Tribunal de Justiça após investigações apontarem ameaças de organizações criminosas contra magistrados.
Bolsonaro pede visita de Valdemar após reabertura de caso
Em nova reviravolta política, Jair Bolsonaro pede autorização ao Supremo Tribunal Federal para receber a visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, após reabertura de investigação que mira o ex-presidente.
Fux sacode STF: pedido muda jogo de forças
Decisão de Luiz Fux sobre distribuição de processos no STF promete alterar radicalmente a correlação de forças entre os ministros. Entenda o impacto.
80 anos de prisão por chacina no Piauí
Homem condenado pela morte de quatro pessoas em Santa Filomena, incluindo um casal de idosos. Crime brutal aconteceu durante assalto à residência.
Luiz Fux deixa Primeira Turma do STF após 13 anos
Ministro anuncia saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal após 13 anos. Movimento estratégico pode reconfigurar equilíbrio de forças na corte.
Defensoria recorre ao STF contra Eduardo Bolsonaro
Órgão federal pede notificação urgente do deputado em processo que investiga possível tentativa de influenciar testemunhas. Caso pode ter desdobramentos políticos importantes.
STF condena Bolsonaro e aliados em decisão histórica
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena ex-presidente Jair Bolsonaro e sete colaboradores. Decisão marca capítulo crucial na política brasileira.
STF investiga pagamentos milionários em tribunal
Supremo Tribunal Federal analisa documentos que revelam transferências milionárias irregulares envolvendo juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia. Caso pode abalar a credibilidade do Poder Judiciário brasileiro.
Irmã de serial killer envenenador vira ré na Justiça
Descubra os detalhes do caso que chocou o Brasil: a irmã de um serial killer acusado de envenenamento agora responde na Justiça por envolvimento nas mortes. Uma história de crime familiar que vai surpreender você.
Justiça absolve réus de incêndio no Ninho do Urubu
Tribunal de Justiça do Paraná absolve quatro acusados pelo trágico incêndio no CT do Ninho do Urubu que resultou em 10 mortes. Decisão judicial gera repercussão e questionamentos sobre responsabilização.
Fux: a contradição aberta no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém posição contraditória sobre investigações de autoridades. Entenda o caso que permanece em aberto e gera questionamentos.
Page 1 of 4