Category : Search result: Lei de Uso do Solo


MP investiga uso irregular da Estação Ciência

Ministério Público da Paraíba aponta desvio de finalidade em obra de Oscar Niemeyer. Espaço está sendo usado para festas e até leilões de animais. Audiência marcada para debater o caso.

Luciano Camargo brilha com música gospel

Cantor Luciano Camargo vive melhor fase na carreira gospel com 'Vitorioso És'. Música alcança milhões de visualizações e posições no ranking viral.

Orla de Macapá investigada por uso irregular

A nova orla de Macapá está no centro de uma operação de fiscalização após receber denúncias de uso irregular do espaço público. Ministério Público e prefeitura investigam possíveis violações.

Sertanejos transformam terra seca em solo fértil

Agricultores do Nordeste brasileiro mostram que é possível restaurar terras degradadas e viver em harmonia com o semiárido usando técnicas sustentáveis que recuperam o solo e garantem segurança alimentar.

Luísa deixa Alquimistas e investe em carreira solo

Ex-integrante dos Alquimistas, Luísa abandona a banda e surpreende com projeto autoral que mistura pop com ritmos do Norte e Nordeste. Em show intimista, ela revela: 'Se Bad Bunny fosse de Natal, faria o que eu faço'.

Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado

Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.

DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias

Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.

Rio pode intervir em imóveis abandonados

Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.

Lula sanciona lei contra crime organizado

Nova legislação aprovada pelo Congresso fortalece instrumentos de investigação e permite colaboração mais eficiente entre estados no enfrentamento a facções criminosas. Medida é considerada crucial para segurança pública.

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