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Liberdade provisória: só 1,5% em roubos no PR

Estudo revela que apenas uma pequena fração dos acusados de roubo e furto no Paraná recebe liberdade provisória. Entenda os critérios e o impacto na segurança pública.

Quinto Constitucional: disputa por vaga no TJ Amazonas

Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.

Direito de Crescer: Como proteger a infância em SC

NSC Noticias lança série especial investigando os principais desafios e soluções para garantir um desenvolvimento saudável às crianças catarinenses. Especialistas revelam estratégias práticas.

Justiça de SP arquiva caso de PM que matou mulher

Tribunal de Justiça considerou legítima a defesa de policial militar que atirou contra casal em São Bernardo do Campo, confundindo-os com assaltantes. Vítima era mãe de três filhos.

Ouvidorias para povos tradicionais no AM

Iniciativa pioneira visa garantir acesso à Justiça e combater violações de direitos em comunidades tradicionais do Amazonas através de canais especializados de denúncia.

Deputado quer Lewandowski na Câmara para explicações

Em movimento que promete acirrar os ânimos em Brasília, deputado protocola pedido formal para que Ricardo Lewandowski preste esclarecimentos urgentes na Câmara. Saiba os detalhes do embate político que está agitando o cenário nacional.

MPA fiscaliza Conselho Tutelar em Mojuí dos Campos

Ministério Público do Pará realiza vistoria nas sedes dos órgãos de proteção à infância e adolescência para verificar condições de funcionamento e adequação às necessidades da população.

Menina alerta sobre excesso de telas na infância

Em Uberlândia, uma estudante de 11 anos lidera movimento por mais brincadeiras ao ar livre e menos tempo em dispositivos eletrônicos. Sua mensagem ressoa entre especialistas em saúde infantil.

Justiça absolve Flamengo em caso Ninho do Urubu

Tribunal de Justiça do RJ rejeita pedido de indenização de R$ 60 milhões por incêndio que matou 10 jovens em 2019. Juiz aponta que clube cumpriu normas e tragédia foi 'evento absolutamente excepcional'.

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