STF condena Bolsonaro e aliados em decisão histórica
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena ex-presidente Jair Bolsonaro e sete colaboradores. Decisão marca capítulo crucial na política brasileira.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu uma condenação judicial histórica. Saiba todos os detalhes da decisão, os crimes apontados e como a defesa pode recorrer.
O famoso produtor musical Diddy entra com recurso após ser condenado a quatro anos de prisão por envolvimento em caso de prostituição. Entenda os detalhes do processo e as implicações para sua carreira.
O Superior Tribunal Federal (STF) condenou um major da Polícia Militar do Espírito Santo a 17 anos de prisão por crimes relacionados às tentativas de golpe de 2022 e 2023. Entenda o caso.
Decisão judicial determina remoção imediata de conteúdos publicados por vereadora que atacava comunidade LGBTQIA+. Medida inclui multa diária em caso de descumprimento.
Documentos revelam detalhes do pacto que permite ao polêmico membro da realeza continuar residindo em propriedade luxuosa, apesar de perder títulos militares e patronatos.
Ex-presidente americano entra com ação inédita contra seu próprio governo anterior, reivindicando supostos valores não pagos. Caso promete abalar o cenário político.
A condenação de Jair Bolsonaro marca um capítulo crucial na política brasileira. Entenda os detalhes da decisão judicial que fez mais de 2.200 referências ao ex-presidente e suas implicações para o futuro democrático do país.
Decisão da Primeira Turma do STF confirma penas de condenados pela tentativa de golpe de 2023. Entenda os próximos passos legais e o que muda no processo.
Os filhos do lendário músico João Gilberto travam uma disputa legal para evitar o pagamento de pensão alimentícia à viúva Maria do Céu. Entenda os detalhes deste conflito familiar que envolve o legado do rei da Bossa Nova.
Decisão judicial responsabiliza empresa de transporte e condutor por acidente que causou morte de mulher em Roraima. Três filhos receberão indenização por danos morais.
Juiz absolve quatro acusados pela tragédia no CT do Flamengo que matou 10 jovens em 2019. Decisão judicial analisa responsabilidades e gera reações sobre segurança em centros esportivos.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aplica condenações por disseminação de notícias falsas contra as eleições. Decisão histórica marca combate à desinformação no Brasil.
Ex-presidente americano processa governo por investigações que considera 'perseguição política'. Valor milionário gera polêmica internacional.
Tribunal de Justiça do Rio ordena que Câmara Municipal de Itaguaí elimine todos os cargos comissionados em 180 dias. Medida visa moralizar a administração pública e economizar recursos.
Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu mudança de turma e agora manifesta interesse em participar dos julgamentos sobre tentativa de golpe já marcados. Saiba os detalhes.
Tribunal condena envolvidos na disseminação de desinformação e atos antidemocráticos. Entenda as penas aplicadas e o impacto nas investigações sobre ataques às instituições.
Decisão judicial condena professor universitário por processo considerado temerário contra o empresário Roberto Justus. Saiba todos os detalhes do caso e os valores das indenizações.
Entidades católicas entram com ação no STF questionando voto do ministro Barroso que descriminalizou o aborto até a 12ª semana. Confira os detalhes deste embate histórico entre religião e jurisprudência.
Decisão judicial garante acesso livre às belezas naturais do paraíso cearense. Entenda o caso que mobilizou comerciantes e turistas.
Com a troca no comando do STF, ministros indicados por Lula podem ampliar sua influência no julgamento dos acusados pelos ataques golpistas de 2023. Entenda os impactos.
Supremo Tribunal Federal forma maioria para condenar integrantes de grupo acusado de espalhar notícias falsas durante tentativa de golpe. Entenda o desfecho judicial.
Descubra os detalhes exclusivos da disputa judicial entre os filhos do lendário Cid Moreira e a viúva do jornalista. Uma história de família, direitos sucessórios e o legado de uma das vozes mais marcantes da TV brasileira.
Entenda como a revisão do voto do ministro Fux no STF sobre o caso do golpe pode criar um cenário favorável para Jair Bolsonaro e impactar o futuro político brasileiro.
Ex-presidente americano move ação histórica exigindo compensação financeira por investigações que considera 'abusivas'. Valor ultrapassa R$ 1 bilhão e gera intenso debate político.
Em decisão polêmica, juiz responsabiliza líder de terreiro por suposta intolerância religiosa durante audiência. Religiosa se diz devastada com a acusação.
Homem usava identidade falsa de promotor de Justiça nas redes sociais para aplicar golpes. Justiça do RN determinou exclusão do perfil e condenou acusado por falsidade ideológica.
Grupo Ambipar enfrenta disputa judicial acirrada com Deutsche Bank e Bradesco BBI na Justiça do Rio de Janeiro. Entenda os detalhes do conflito sobre dívida de R$ 1,2 bilhão e as estratégias das instituições financeiras.
Ministro Luiz Fux manifestou interesse em trocar de turma no Supremo Tribunal Federal, deixando grupo responsável por processos sobre eventos de 2016. Entenda as implicações.
Universidade Federal do Pará confirma eliminação do bônus regional que beneficiava servidores. Medida segue determinação do Supremo Tribunal Federal e gera impacto na remuneração.