A Prefeitura do Rio de Janeiro iniciou uma ação especial para orientar idosos e motoristas sobre os direitos e deveres relacionados à gratuidade no transporte público. A operação, que acontece em diversos pontos da cidade, tem como objetivo garantir que todos estejam cientes das regras e possam usufruir do benefício sem problemas.
Durante a ação, equipes da prefeitura distribuem panfletos informativos e esclarecem dúvidas sobre documentos necessários, horários de pico e como proceder em caso de fiscalização. "É importante que tanto os idosos quanto os motoristas conheçam seus direitos e obrigações", destacou um representante da secretaria municipal de Transportes.
Como funciona a gratuidade para idosos no Rio?
No Rio de Janeiro, idosos a partir de 60 anos têm direito à gratuidade no transporte público, conforme determina o Estatuto do Idoso. No entanto, é necessário apresentar um documento oficial que comprove a idade, como:
- Carteira de identidade
- Carteira de trabalho
- Cartão do idoso emitido pela prefeitura
Além disso, em horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h), os idosos podem ser solicitados a aguardar caso o veículo já esteja com sua lotação máxima de passageiros com direito à gratuidade.
Orientações para motoristas e cobradores
A campanha também busca conscientizar os profissionais do transporte sobre como lidar com situações envolvendo idosos:
- Verificar sempre os documentos de comprovação de idade
- Respeitar os limites de gratuidade por veículo
- Manter o tratamento educado e respeitoso
- Informar claramente sobre eventuais restrições
A prefeitura reforça que o descumprimento das normas por parte dos profissionais do transporte pode resultar em penalidades, incluindo multas.
Esta iniciativa faz parte de um programa maior da administração municipal para melhorar a qualidade do transporte público na cidade, especialmente para os grupos mais vulneráveis como os idosos.
