A Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) deu início a uma consulta pública para ouvir os usuários do transporte coletivo urbano sobre a nova concessão do serviço em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A população poderá enviar sugestões e contribuições até o dia 22 de junho, por meio de um formulário on-line disponibilizado no site da Prefeitura.
Participação popular e exigências legais
De acordo com a AMMPLA, a consulta pública atende às exigências previstas na Resolução nº 11/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O objetivo é garantir maior participação popular no processo de construção do novo modelo de transporte coletivo da cidade, além de reunir propostas que possam contribuir para a melhoria da mobilidade urbana em Petrolina.
Contexto da reestruturação
A necessidade de reestruturação do transporte coletivo surgiu diante das dificuldades enfrentadas pelo atual modelo. Em 2019, o município realizou uma licitação prevendo a operação de 22 linhas de ônibus e uma média mensal de mais de 774 mil passageiros transportados. No entanto, com a pandemia da Covid-19, iniciada em 2020, houve uma redução significativa no número de usuários do sistema. Atualmente, o sistema registra uma média de 300 mil passageiros por mês.
Transição para nova concessão
Ainda conforme a AMMPLA, em maio do ano passado a concessionária responsável pelo serviço solicitou a rescisão contratual na Justiça, o que levou o município a firmar um acordo de transição enquanto são realizados os trâmites para uma nova concessão. A consulta pública é mais um passo nesse processo, visando construir um modelo de transporte que atenda melhor às necessidades da população.
