Os ônibus da empresa 1001 retomaram suas operações nesta quarta-feira (26) em São Luís, após 12 dias de paralização que afetou milhares de usuários do transporte público na capital maranhense.
Decisão judicial põe fim ao impasse
O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) determinou que a Prefeitura de São Luís realizasse o pagamento integral do subsídio às empresas de transporte. A medida foi essencial para regularizar os salários dos motoristas, que estavam sem receber há semanas.
A decisão judicial estabeleceu um prazo de 12 horas para que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e as empresas consorciadas regularizassem todos os pagamentos pendentes, incluindo salários, tíquetes e adiantamentos.
Conflito entre prefeitura e empresas
O impasse ocorria porque a prefeitura alegava que os subsídios não deveriam ser repassados diretamente aos motoristas, conforme acordo anterior. Por isso, o município pagava apenas 80% do valor total, argumentando que as empresas também colocavam apenas 80% da frota para circular.
O desembargador rejeitou a proposta da prefeitura de depositar os valores em uma conta judicial e determinou que o repasse seguisse os termos do Acordo Judicial firmado entre a Prefeitura e o SET em 2024, com pagamento direto ao sindicato das empresas.
Medidas coercitivas e retomada do serviço
A decisão do TRT-MA incluiu punições severas caso o prazo não fosse cumprido:
- Multa pessoal para sócios e dirigentes das empresas
- Possível bloqueio de bens particulares para garantir pagamentos
- Obrigação de manter 80% da frota em circulação
Nesta terça-feira (25), a Prefeitura de São Luís cumpriu a decisão judicial e efetuou o repasse do subsídio, permitindo a regularização dos pagamentos e o fim da greve.
Bairros beneficiados com o retorno
Com a volta dos ônibus da 1001, os seguintes bairros voltam a ser atendidos:
- Ribeira
- Vila Kiola
- Vila Itamar
- Tibiri
- Cohatrac
- Parque Jair
- Parque Vitória
- Alto do Turu
- Vila Lobão
- Vila Isabel Cafeteira
- Vila Esperança
- Pedra Caída
- Recanto Verde
- Forquilha
- Ipem Turu
Durante a greve, a prefeitura ofereceu vouchers de corridas por aplicativo para minimizar o impacto da falta de ônibus nos trabalhadores. A gestão municipal afirmou que continuará atuando para manter 100% da frota em circulação e garantir os direitos dos rodoviários.
