Novas regras para ciclomotores em 2026: frota cresce 7,6% em Campinas
Novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026

Frota de ciclomotores cresce na região de Campinas

Os ciclomotores estão se tornando cada vez mais presentes nas ruas da região de Campinas. Segundo dados do Detran-SP, a frota desses veículos aumentou 7,6% entre 2023 e 2025, saltando de 2.949 registros em 2023 para 3.174 até outubro de 2025.

O município de Campinas acompanhou essa tendência de crescimento, com o número de ciclomotores subindo de 319 para 359 no mesmo período. No entanto, um dado chama atenção: enquanto a frota total aumenta, o emplacamento de novos veículos apresenta queda.

Em 2023, foram realizados 503 registros iniciais na região, número que caiu para 448 em 2024 e chegou a apenas 322 até outubro de 2025. Já em Campinas, os emplacamentos subiram de 36 para 51 no mesmo intervalo.

Prazo para regularização termina em dezembro

A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor as novas regras estabelecidas pela Resolução 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os proprietários de ciclomotores têm até 31 de dezembro de 2025 para se adequarem às exigências.

As principais obrigações incluem:

  • Emplacar o veículo com registro no Renavam e licenciamento anual
  • Ter CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
  • Garantir todos os equipamentos obrigatórios
  • Usar capacete, item que já é fiscalizado atualmente

Vinicius Novaes, diretor de veículos automotores do Detran-SP, explica que "a gente abriu no nosso portal a capacidade de cidadão registrar o seu ciclomotor que foi comprado antes de julho de 2023. De julho de 2023 para cá, todo veículo ciclomotor já era, assim que fabricado, registrado na base nacional e emplacado normalmente".

Multas e fiscalização aumentam a partir de 2026

Quem não cumprir as exigências estará sujeito a infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e remoção do veículo. A medida busca padronizar a fiscalização, aumentar a segurança viária e reduzir irregularidades.

Segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), os ciclomotores são classificados como veículos e devem seguir as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A resolução também combate adaptações ilegais em bicicletas com motor a combustão, que já são alvo de operações integradas com a Guarda Municipal e a Polícia Militar.

A Resolução do Contran também abrange novas normas para bikes elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates e até cadeira de rodas com motor elétrico.

Como regularizar seu ciclomotor

O registro deve ser feito no Detran-SP, apresentando a documentação do veículo, comprovante de pagamento das taxas e habilitação adequada. Os equipamentos obrigatórios incluem:

  • Retrovisores nos dois lados
  • Farol dianteiro branco ou amarelo
  • Lanterna traseira vermelha
  • Velocímetro
  • Buzina
  • Pneus em condições de segurança
  • Dispositivo para controle de ruído do motor
  • Capacete para o condutor

Os proprietários que ainda não regularizaram seus veículos devem agir rapidamente para evitar multas e a remoção do ciclomotor a partir de janeiro de 2026.