A Justiça de Sorocaba determinou a proibição imediata de um evento que reuniria entusiastas de carros rebaixados e manobras radicais com motos. A decisão foi tomada após a constatação de que os organizadores não possuíam alvará de funcionamento nem licenças ambientais necessárias para a realização do encontro.
Falta de documentação gera riscos
Segundo o tribunal, a ausência de autorizações municipais colocaria em risco tanto os participantes quanto o público em geral. O evento, marcado para ocorrer em área pública, poderia causar acidentes e perturbação à ordem urbana.
O que diz a legislação
Em Sorocaba, como na maioria das cidades brasileiras, eventos que envolvam aglomerações e modificações veiculares exigem:
- Alvará de funcionamento
- Licença ambiental quando aplicável
- Plano de segurança aprovado pela prefeitura
- Seguro contra acidentes
Consequências para os organizadores
Os responsáveis pelo evento proibido agora enfrentam possíveis multas e até ação penal caso insistam na realização. A polícia local foi acionada para fiscalizar o local e impedir qualquer tentativa de realização do encontro automotivo.
Esta não é a primeira vez que eventos do tipo são cancelados em Sorocaba. Nos últimos anos, a prefeitura tem intensificado a fiscalização de encontros automotivos irregulares, especialmente aqueles que envolvem manobras perigosas em vias públicas.
