São João da Mata, cidade mineira localizada no Sul de Minas, ostenta um feito notável: está há 38 anos sem registrar homicídios. O último crime contra a vida no município ocorreu em 1988, e foi um feminicídio. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o inquérito foi instaurado em 5 de abril daquele ano.
O último homicídio
A vítima foi Lourdes Rodrigues, e o acusado, Francisco Bento de Paiva, seu companheiro. O casal vivia junto há algum tempo e era conhecido por todos na pequena comunidade. Francisco foi julgado em 1992. O crime chocou os moradores na época, mas hoje é praticamente desconhecido, especialmente porque cerca de 40% da população atual, de aproximadamente 3 mil habitantes, sequer havia nascido quando o fato aconteceu.
“Na minha vida toda aqui, nunca ouvi o pessoal comentando sobre isso. Aqui não se costuma trancar nada, é tudo muito tranquilo”, afirma o técnico em tecnologia da informação Pierre Cauê de Morais, que nasceu em 2003.
Feminicídio antes da lei
Quando o último homicídio foi registrado, ainda não existia o crime de feminicídio. O Código Penal em vigor era o de 1940, e a lei previa apenas o homicídio simples ou qualificado. A Lei de Crimes Hediondos, que inclui o homicídio qualificado, só foi criada em 1990. O feminicídio, que tornou as penas mais rígidas para assassinatos de mulheres por razões de gênero, foi instituído por lei apenas em 2015.
Segurança e convivência
Fundada em 1962, São João da Mata está há mais da metade de sua existência sem crimes contra a vida. Além disso, os índices de crimes contra o patrimônio são baixíssimos: na última década, foram registrados 396 ocorrências, sendo 190 furtos e 206 roubos.
Para o sociólogo Isaías Paschoal, o perfil de comunidade pequena, onde todos se conhecem, contribui para a manutenção da segurança. “Em cidades pequenas, todo mundo conhece todo mundo. As pessoas se encontram nas praças, na vizinhança, nos bares, nas igrejas, nos templos. Então, há maior coesão social. As pessoas se reconhecem, há mais integração entre elas. E, em todos os lugares em que há esse tipo de convivência, a tendência é baixar o nível de criminalidade”, explica.
O exemplo de São João da Mata mostra que a paz e a segurança podem ser construídas a partir de laços comunitários fortes e de uma cultura de confiança mútua.
