O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra quatro indivíduos acusados de explorar ilegalmente cassiterita no interior do Parque Nacional Mapinguari, localizado no município de Lábrea, sul do Amazonas. De acordo com o órgão, a atividade garimpeira resultou na destruição de aproximadamente 44 hectares de floresta amazônica, área que equivale a 61 campos de futebol.
Danos ambientais e pedido de indenização
Na ação, o MPF requer que os envolvidos paguem mais de R$ 3,1 milhões pelos danos ambientais causados e pelos prejuízos ao patrimônio público. Esse montante inclui R$ 2,1 milhões por danos materiais e R$ 1 milhão por danos morais coletivos. As investigações revelaram que o garimpo operava com maquinário de grande porte para extrair cassiterita, minério utilizado na produção de estanho, que é empregado em ligas metálicas e componentes eletrônicos.
Laudos apontam degradação desde 2007
Laudos elaborados pela Polícia Federal e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) indicam que a atividade ilegal ocorre na região desde 2007. Segundo os relatórios, os garimpeiros utilizavam a técnica de desmonte hidráulico, que consiste no uso de jatos de água para retirar o minério do solo. Essa prática provocou a destruição de 39,3 hectares de vegetação nativa. As investigações também apontam impactos em cerca de 4,8 quilômetros de cursos d'água localizados em áreas de preservação permanente, com obstrução de rios e danos ao ecossistema local.
Unidade de conservação federal
O Parque Nacional Mapinguari é uma unidade de conservação federal de proteção integral, onde a exploração econômica de recursos naturais é proibida. Além da indenização financeira, o MPF solicitou à Justiça que determine a recuperação das áreas degradadas, incluindo a restauração da floresta e dos cursos d’água afetados pelo garimpo ilegal.
