Denúncia Leva à Apreensão de Ônibus com Motorista Ilegal no Rio Grande do Norte
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação de fiscalização na noite desta sexta-feira (28) que resultou na flagrante de um motorista sem habilitação conduzindo um ônibus fretado com 17 estudantes universitários. O fato ocorreu por volta das 18h40 no km 57 da BR-304, na rota entre Assú e Mossoró, na região Oeste potiguar.
Como a Fiscalização Foi Acionada
A ação policial foi desencadeada após uma denúncia anônima feita através do telefone 191 da PRF. De acordo com as investigações, uma das passageiras relatou que o veículo, utilizado diariamente pelos alunos, havia partido de Assú com destino a instituições de ensino públicas e privadas de Mossoró.
O ônibus pertence a uma empresa privada devidamente cadastrada no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realizar viagens fretadas intermunicipais. Cada estudante pagava uma mensalidade de R$ 400 pelo serviço de transporte.
Condutor Assume Direção por "Necessidade"
Durante a abordagem, os agentes constataram que o condutor, de 32 anos, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em depoimento, o homem confessou que trabalha como lavador de veículos e havia assumido a direção do ônibus para fazer a viagem por necessidade.
A situação colocava em risco a segurança dos 17 passageiros, conforme destacou a PRF em seu relatório. Imediatamente após a constatação, a empresa foi acionada e enviou outro motorista habilitado para concluir a viagem dos estudantes.
Multas e Irregularidades Encontradas
O motorista flagrado assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por dirigir sem habilitação. Além disso, o proprietário do veículo deverá responder judicialmente por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse o transporte.
A fiscalização também identificou outras irregularidades no veículo:
- Tacógrafo com disco vencido
- Ausência de adesivo de acessibilidade no para-brisa
No total, foram aplicadas cinco autuações à empresa, que também foram atribuídas ao motorista infrator. O caso serve como alerta para a importância da manutenção adequada dos veículos de transporte coletivo e da contratação de profissionais devidamente qualificados.
