O Programa Lixo Zero, coordenado pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), já registrou 610 infrações por descarte irregular de lixo em Teresina neste ano de 2026. Além dos autos de infração, foram emitidas 605 notificações relacionadas ao mesmo tipo de irregularidade. As penalidades podem chegar a R$ 4,9 mil, dependendo da gravidade.
Monitoramento e fiscalização
De acordo com o coordenador do programa, Altino Álex, as infrações foram detectadas em áreas da capital que possuem Pontos de Recolhimento de Resíduos (PRRs). Atualmente, 40 câmeras de segurança monitoram esses locais, e outras 22 serão instaladas nas próximas semanas. A Eturb também tem acesso ao Sistema de Videmonitoramento Urbano (Spia), ampliando a capacidade de fiscalização.
“Toda vez que a gente instala uma caixa de recolhimento de lixo, a gente faz um trabalho nas redondezas para explicar para a população que o descarte irregular gera multa”, afirma Altino Álex.
Tipos de penalidades
A notificação é aplicada quando resíduos são deixados em calçadas e é possível resolver a situação dentro de um prazo determinado. Já o auto de infração é emitido em casos de flagrante ou evidências de descarte irregular em áreas públicas. As multas são classificadas em:
- Leve: R$ 494,05
- Grave: R$ 1.235,14
- Muito grave: R$ 2.470,27
- Gravíssima: R$ 4.940,55
A classificação leva em conta critérios como grau de compreensão e escolaridade do infrator, reincidência, obtenção de vantagem pecuniária e consequências à saúde pública e ao meio ambiente.
Denúncias e canais de comunicação
O Programa Lixo Zero também recebe denúncias anônimas de descarte irregular de lixo feitas por moradores, pelo WhatsApp (86) 9 9402-3074, exclusivamente por mensagens. A população pode colaborar com a fiscalização, ajudando a manter a cidade limpa.
