A Justiça de Sergipe determinou a interdição imediata da área de banho do Rio do Prata, um dos principais pontos turísticos do município de Japaratuba. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), que, por meio de uma Ação Civil Pública, apontou risco de morte coletiva por choque elétrico devido à existência de fiações elétricas irregulares instaladas diretamente sobre o leito do rio.
Detalhes da decisão judicial
A decisão determina que o município de Japaratuba e a concessionária de energia Energisa realizem o isolamento da área recreativa e suspendam o fornecimento de energia para as instalações clandestinas. O objetivo é evitar acidentes graves que possam colocar em risco a vida dos banhistas e frequentadores do local.
Posicionamento da Prefeitura e da Energisa
A Prefeitura de Japaratuba informou que foi notificada da decisão e que a área foi interditada na terça-feira (19). Segundo a administração municipal, o terreno onde está localizada a área de banho é particular, e a fiação instalada no local não pertence ao município.
A Energisa, por sua vez, comunicou que as ligações clandestinas já foram removidas do local. A empresa esclareceu que a rede que passa na área do banho é de telefonia e não está conectada aos postes da concessionária de energia. Além disso, a Energisa afirmou que mantém distanciamento de segurança da área do banho, conforme previsto em normas técnicas, e que realizará obras de blindagem na rede para coibir a prática de ligações clandestinas na localidade.
Riscos identificados e próximos passos
O Ministério Público de Sergipe destacou que a situação configurava perigo iminente de morte coletiva, uma vez que as fiações irregulares estavam em contato direto com a água. A interdição permanecerá até que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a segurança dos visitantes. A população deve evitar a área até nova liberação pelas autoridades competentes.
