O Ministério das Cidades levantou preocupações sobre os possíveis efeitos negativos da exigência de exame toxicológico para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo análises internas, a medida pode gerar aumento significativo nos custos do processo e ampliar a exclusão social de grupos vulneráveis.
Impacto financeiro e social
Estudos preliminares indicam que a obrigatoriedade do teste poderia elevar em até 30% o valor total para tirar a CNH. "Essa exigência cria uma barreira econômica adicional, especialmente para jovens e pessoas de baixa renda", explica um relatório técnico do Ministério.
Principais preocupações:
- Aumento no custo total do processo de habilitação
- Dificuldade de acesso para populações periféricas
- Falta de infraestrutura para testes em pequenos municípios
- Risco de marginalização de grupos específicos
Debate sobre eficácia
Especialistas questionam se a medida realmente traria benefícios para a segurança no trânsito. "Não há evidências robustas que associem o exame toxicológico com redução de acidentes", afirma o sociólogo Carlos Mendes, pesquisador em mobilidade urbana.
O Ministério sugere que, antes de implementar a exigência, sejam realizados estudos mais aprofundados sobre seus impactos sociais e econômicos, além de discutir alternativas que possam combater o uso de substâncias ilícitas sem prejudicar o acesso à habilitação.
