Novas regras da CNH ainda geram dúvidas sobre cobrança de reteste no Rio Grande do Sul
As novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em vigor há aproximadamente dois meses, continuam a gerar dúvidas entre os candidatos no Rio Grande do Sul. As mudanças alteram etapas significativas do processo, como as aulas práticas e o início da solicitação, mas um ponto específico tem sido alvo de debate no estado: a cobrança da taxa de reteste na prova prática.
Mudanças no processo de habilitação
Agora, o candidato pode iniciar o processo de habilitação de forma online, utilizando o aplicativo CNH do Brasil ou o site do Ministério dos Transportes. No entanto, ainda é obrigatória a visita a um Centro de Formação de Condutores (CFC) para coletar a biometria, emitir a guia de taxas e realizar os exames médico e psicológico, além da prova teórica.
As aulas teóricas podem ser realizadas gratuitamente na plataforma oficial da CNH, embora os CFCs também ofereçam o curso mediante o pagamento de uma taxa. Após essa etapa, o candidato tem a opção de fazer as aulas práticas em um CFC ou com um instrutor autônomo credenciado. Pelas normas atuais, são exigidas apenas duas aulas práticas de direção, e não há mais o prazo de um ano para finalizar o processo. A lista de instrutores autorizados está disponível para consulta no site do DetranRS.
Divergência na cobrança do reteste
A principal divergência está na prova prática. A regra federal determina que o candidato reprovado tem direito a uma segunda tentativa gratuita, com cobrança apenas a partir da terceira tentativa. Porém, no Rio Grande do Sul, a taxa para a segunda avaliação ainda é cobrada, com valor reduzido pela metade.
Atualmente, refazer a prova teórica custa R$ 27,96, enquanto a prova prática tem um valor de R$ 48,64. Segundo o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), essa cobrança está prevista na legislação estadual e visa cobrir custos operacionais. O órgão argumenta que a isenção poderia levar a questionamentos do Tribunal de Contas do Estado devido à renúncia de receita.
Custos e taxas da habilitação
As guias de pagamento são emitidas diretamente no site do DetranRS. Os valores das taxas de habilitação variam conforme a categoria desejada:
- Moto (categoria A) ou Carro (categoria B): R$ 413,58
- Moto e Carro (categoria AB): R$ 510,86
Essas mudanças têm impactado diretamente os candidatos, que buscam esclarecimentos sobre os novos procedimentos e as diferenças entre as normas federais e estaduais. O DetranRS continua a fornecer orientações para garantir que o processo seja compreendido por todos os interessados.
