O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) inicia, a partir desta quarta-feira (28), um processo significativo para a formação de condutores no estado. A autarquia abrirá o cadastro de instrutores de trânsito autônomos interessados em ministrar aulas práticas de direção veicular em todo o território paraense.
Requisitos para o cadastro de instrutores autônomos
Para se cadastrar, o profissional deve atender a uma série de critérios estabelecidos. É necessário ter, no mínimo, 21 anos de idade e possuir habilitação há pelo menos dois anos na categoria em que pretende atuar. Além disso, o candidato não pode estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada, e não deve ter cometido infrações gravíssimas nos 12 meses anteriores ao pedido.
Impacto para candidatos à primeira habilitação
Com essa medida, os candidatos à primeira habilitação no Pará ganham uma nova opção para realizar a formação prática. Eles poderão escolher livremente entre uma autoescola tradicional ou um instrutor autônomo, proporcionando maior flexibilidade e personalização no processo de aprendizado.
Normas e validade do cadastro
As normas para o cadastro seguem rigorosamente a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Esta iniciativa faz parte das etapas de implementação do programa federal CNH do Brasil, que visa modernizar e simplificar o processo de obtenção da carteira de motorista.
O cadastro do instrutor de trânsito autônomo terá validade de 12 meses, exigindo renovação periódica para manter a autorização em vigor.
Documentação necessária para o registro
Para efetivar o registro, o profissional deve comparecer pessoalmente ao Detran com uma série de documentos. A lista inclui:
- Requerimento de cadastro devidamente preenchido
- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio
- Certificado de conclusão do Curso Específico de Capacitação para a atividade de instrução de trânsito, conforme as normas do Contran
- Outros documentos complementares que possam ser exigidos
Registro das aulas e obrigações dos instrutores
Após a validação do cadastro, o instrutor autônomo deverá registrar todas as aulas ministradas na plataforma da CNH Brasil. Este sistema informatizado é disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e permite o acompanhamento transparente das atividades.
Entre as principais obrigações dos instrutores cadastrados, destacam-se:
- Garantir um ambiente de aprendizagem seguro para os alunos
- Cumprir rigorosamente as regras do Código de Trânsito Brasileiro
- Reforçar na prática os conteúdos teóricos aprendidos
- Estimular a adoção de uma conduta responsável no trânsito
Fiscalização e medidas disciplinares
O Detran Pará informou que irá fiscalizar regularmente o exercício da atividade pelos instrutores autônomos. Em caso de descumprimento das normas estabelecidas, a autarquia adotará as medidas cabíveis, que podem incluir advertências, suspensões ou até mesmo o cancelamento do cadastro.
Esta iniciativa representa um avanço na democratização do acesso à formação de condutores no Pará, alinhando-se às tendências modernas de flexibilização dos serviços públicos. Ao oferecer alternativas às autoescolas tradicionais, o programa busca reduzir custos para os candidatos e aumentar a competitividade no setor de ensino de direção veicular.
