Baliza segue obrigatória no teste prático para CNH no Ceará, conforme Detran
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) reafirmou, nesta terça-feira (27), que a realização da baliza continua sendo uma etapa obrigatória no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. Esta decisão coloca o Ceará em uma posição contrária à de diversos outros estados brasileiros, que já eliminaram a obrigatoriedade desta manobra tradicional.
Detran-CE mantém formato tradicional de exame
Em nota oficial, o órgão estadual explicou que segue praticando o formato tradicional de exame prático, baseado na orientação do Ministério dos Transportes através da Resolução nº 1.020. A orientação foi reafirmada em reunião presencial com representantes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizada no último dia 23.
O Detran-CE destacou que está aguardando a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, a ser divulgado pela Senatran conforme a nova resolução. Este manual irá detalhar a aplicabilidade das diretrizes dos testes práticos de acordo com a legislação atualizada do processo de habilitação.
Contexto nacional e mudanças em outros estados
Enquanto o Ceará mantém a baliza obrigatória, vários estados já adotaram mudanças significativas. Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo foram os primeiros a retirar a obrigação da manobra, que envolve estacionar dentro de uma área demarcada por estacas. No Distrito Federal, a baliza não é mais exigida desde 2004.
Essas alterações seguem a Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro de 2025. O teste de baliza, instituído na década de 1980, historicamente causa preocupação e nervosismo entre os candidatos à CNH.
Impactos e expectativas futuras
Nos estados onde a nova regra já foi implementada, os candidatos ainda devem demonstrar habilidades de estacionamento, como parar o carro na rua próximo ao meio-fio pelo menos uma vez durante o trajeto da prova, mesmo sem a baliza em área demarcada. O Detran de São Paulo, por exemplo, argumenta que sem a baliza, o exame pode concentrar mais atenção no percurso e na circulação do veículo, incluindo manobras como conversões à esquerda e à direita.
A expectativa é que outros estados confirmem alterações similares nas próximas semanas, uma vez que cada órgão estadual tem autonomia para definir suas próprias normas. Estas mudanças acompanham as novas regras para tirar e renovar a CNH, como a dispensa da contratação obrigatória de autoescola para aulas práticas de direção.
O cenário atual reflete uma transição no sistema de habilitação no Brasil, com o Ceará optando por manter uma tradição enquanto outras regiões buscam modernizar os processos de avaliação.