O Clube Náutico Água Limpa, localizado em Belo Horizonte (MG), afirma ser o legítimo proprietário de uma aeronave fabricada na extinta União Soviética que está abandonada há décadas no Aeroporto de Ribeirão Preto (SP), após uma apreensão da Receita Federal. O jato modelo Yakovlev Yak-40, com capacidade para 40 passageiros, foi muito utilizado na antiga URSS para transporte regional e foi adquirido pelo clube em 2001 para incrementar as atividades de lazer dos associados.
Entenda o histórico da apreensão
Em 2002, durante uma viagem com associados, a aeronave precisou fazer uma parada no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto. Agentes do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) apontaram problemas na documentação e na autorização para voar no Brasil, resultando na apreensão pela Receita Federal. Em 2007, a Receita destinou o jato à Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP).
No entanto, em 2013, o Clube Náutico Água Limpa venceu uma ação judicial que considerou a apreensão irregular, anulando também a destinação à USP. Segundo o advogado André Perdigão, “não existe dúvida de que qualquer ato realizado pela Receita foi anulado. A Justiça anulou o que a Receita disse. A Receita não poderia ter transferido para um terceiro aquilo que não era dela”.
O impasse atual
Apesar da decisão judicial, a aeronave permanece abandonada no aeroporto. Perdigão explica que o clube não providenciou a retirada devido aos altos custos, já que o avião não tem mais condições de voar e precisa ser desmontado para transporte. Desde 2018, o clube aguarda o andamento de outro processo na Justiça Federal, pedindo indenização de R$ 1,5 milhão (valor estimado da aeronave na época) e R$ 280 mil para custear a desmontagem.
Por outro lado, o professor James Rojas Waterhouse, da USP São Carlos, afirma que a posse ainda é da universidade, que também não retirou o avião por falta de recursos. A Receita Federal não se manifestou sobre o caso, e a USP e a Advocacia-Geral da União também não responderam aos contatos do g1.
O impacto financeiro no clube
A apreensão foi catastrófica para o Clube Náutico Água Limpa. Segundo Perdigão, o Yak-40 era o principal ativo econômico da entidade, utilizado para levar associados a destinos turísticos como Búzios (RJ) e Foz do Iguaçu (PR). Após a apreensão, o clube perdeu sócios e o faturamento caiu drasticamente. “A estrutura econômico-financeira do clube ruiu. Ele não encerrou as atividades porque ainda luta por esse ativo, mas foi catastrófico”, afirma o advogado.
A ação indenizatória ainda depende de uma perícia judicial determinada em 2019, mas que não foi realizada. “Ainda não foi nomeado o perito, não conseguimos fazer o processo andar”, lamenta Perdigão. Enquanto isso, o avião soviético continua como sucata no aeroporto, símbolo de um impasse que já dura mais de duas décadas.
