Seis ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão paradas na base da zona norte de Sorocaba (SP) há pelo menos seis meses, aguardando manutenção. A situação chegou ao Ministério Público Federal (MPF), que propôs um acordo com a prefeitura para solucionar o problema. A administração municipal afirma que o serviço segue os protocolos legais.
O g1 esteve no local em três ocasiões diferentes — nos dias 15, 22 e 24 de abril — e confirmou que os veículos estão ao relento. Em todas as datas, as ambulâncias estavam estacionadas no mesmo lugar. Imagens do Google Street View indicam que os veículos estão parados desde pelo menos o final de 2025, e relatos de servidores corroboram a situação.
Embora sejam os mesmos veículos parados, a Prefeitura de Sorocaba sustenta que eles também fazem parte da reserva técnica, o que evidenciaria a falta de rodízio entre os veículos em operação.
Sem UTI
Atualmente, o Samu de Sorocaba opera sem o sistema de rádio, o que evidenciou deficiências no atendimento. O g1 teve acesso a prints de um grupo de atendimento que funciona pelo WhatsApp. Em uma das mensagens, o atendente informa à equipe em campo que estava sem unidades "alfa", que são as ambulâncias UTI. O caso era grave: o paciente estava em parada cardiorrespiratória. A situação ocorreu na quarta-feira (23).
"O médico regulador mandou uma ambulância básica para uma parada cardíaca porque não tinha ambulância UTI para mandar. Por quê? Porque tem seis ambulâncias quebradas paradas", relatou um servidor público ao g1. O mesmo servidor comentou que o atendimento melhoraria se todas as unidades estivessem em circulação. "Se estas ambulâncias estivessem em condições, poderiam haver mais equipes nas ruas. Por exemplo: ao invés de cinco básicas, poderia ter oito."
TAC
Como os recursos das ambulâncias vêm do governo federal, o MPF propôs, no dia 18 de março deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a prefeitura elaborasse um cronograma de manutenção das ambulâncias, entre outras medidas. O documento foi enviado à vereadora Iara Bernardi (PT), que fez uma denúncia ao MPF sobre o caso. A parlamentar esteve na garagem pelo menos duas vezes.
O TAC tem como alvo o estado de conservação de uma frota de 18 ambulâncias, das quais oito estavam inativas. Pelo acordo, as secretarias municipais de Administração (Sead) e de Saúde (SES) deveriam realizar, em caráter de urgência, reparos de segurança, como freios, elétrica, pneus e motor, nas unidades paradas, garantindo o retorno pleno ao serviço. Além disso, a gestão municipal seria obrigada a regularizar a cobertura de seguro anual obrigatório para todos os veículos e a criar um cronograma de manutenção preventiva para evitar novas paralisações por problemas simples, como falta de óleo no motor ou extintores vencidos.
Para contornar a burocracia administrativa, o MPF determinou a criação de um fluxo prioritário para a compra de peças de desgaste rápido por meio da Ata de Registro de Preços, limitando a 15 dias úteis o prazo máximo entre a identificação do problema e a execução do serviço. O descumprimento das cláusulas do acordo resultaria em multa.
O que diz a Prefeitura de Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba informou que há viaturas em manutenção com diferentes necessidades, razão pela qual não estavam em atividade. "O local também abriga reserva técnica e veículo para substituição em caso de necessidade. Vale ressaltar que isso não afeta o atendimento, não trazendo nenhum prejuízo à população." A prefeitura disse ainda que todas as viaturas estão com equipe completa e que a média de ocorrências por mês é de 3,5 mil a 4 mil. Atualmente, o Samu opera com 10 viaturas em atividade regular, conforme preconiza o Ministério da Saúde. Questionada se assinou ou se pretende assinar o TAC, a Prefeitura de Sorocaba respondeu apenas que "o MP foi devidamente respondido dentro do prazo".
