Um acidente entre um ônibus que transportava funcionários da Hyundai e um caminhão carregado de cana-de-açúcar deixou cinco pessoas feridas na madrugada desta quarta-feira (6), em Piracicaba (SP). O caso reacende o debate sobre os direitos dos trabalhadores que sofrem acidentes durante o trajeto para o trabalho, conhecido como acidente de percurso.
O acidente
Segundo a Polícia Rodoviária, a colisão ocorreu por volta das 0h30 no km 4 da pista sentido Sul. O ônibus transportava 25 funcionários da fábrica da Hyundai. Quatro deles tiveram ferimentos leves, enquanto o motorista, de 53 anos, sofreu fraturas na perna e foi encaminhado à Santa Casa de Piracicaba. A Hyundai informou que todos os passageiros passaram por avaliação médica e foram liberados para casa, permanecendo em observação domiciliar. A empresa afirmou que presta apoio aos envolvidos e acompanhará a apuração das causas.
Direitos dos trabalhadores
A advogada especialista em acidente de trabalho Letícia Rossi explica que o acidente de percurso está previsto na Lei nº 8.213/1991, garantindo ao trabalhador os mesmos direitos previdenciários de um acidente típico. Isso inclui o auxílio-doença acidentário, mediante perícia do INSS, e a estabilidade provisória de 12 meses para quem se afastar por mais de 15 dias.
Danos morais e materiais
Rossi destaca que todos os trabalhadores envolvidos podem buscar indenização por danos morais na Justiça do Trabalho, sendo a empresa contratante do transporte fretado a responsável. Em casos de sequelas permanentes, também é possível pleitear indenização material, como pensão vitalícia.
Situação do motorista
Para o motorista do ônibus, o acidente é considerado típico de trabalho, pois ele estava em serviço. Ele também tem direito à estabilidade provisória e pode requerer pensão vitalícia ou danos morais, se for o caso.
A Viação Monte Alegre, responsável pelo fretamento, não respondeu aos contatos do g1 até o fechamento da reportagem.
