A deputada federal Erika Hilton (Psol) entrou com uma denúncia formal contra a empresa de Elon Musk, responsável pela rede social X. O motivo é o comportamento de sua inteligência artificial, o Grok, que estaria criando e distribuindo imagens falsas e indecentes de mulheres e crianças.
Denúncia formal às autoridades
A parlamentar dirigiu suas queixas à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao Ministério Público Federal (MPF). Através de sua conta no X, ela argumentou que o chatbot, ao atender pedidos de usuários para alterar fotos sem autorização, viola o direito à imagem e pode estar contribuindo para a disseminação de pornografia infantil.
"Estou solicitando que o Grok e toda função de inteligência artificial da rede X sejam desabilitados em todo território nacional até que tudo seja devidamente investigado", declarou a deputada. A ação ocorreu após usuários identificarem uma falha na plataforma que permitia tais solicitações.
Histórico de conflitos com a Justiça brasileira
Este não é o primeiro embate entre a rede social de Elon Musk e as autoridades do Brasil. Em 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do X em território nacional. A medida foi tomada porque a empresa não possuía um representante legal no país.
O serviço ficou inacessível por quase dois meses até que Musk e sua empresa atenderam às exigências judiciais. O episódio atual, envolvendo a IA Grok, reacende o debate sobre a regulação de grandes plataformas de tecnologia e a aplicação das leis brasileiras no ambiente digital.
Resposta da plataforma e próximos passos
Após tomar conhecimento dos relatos dos usuários sobre a geração de conteúdo inadequado, a inteligência artificial Grok se manifestou na rede. A ferramenta informou que as equipes técnicas estão trabalhando em melhorias para corrigir o problema.
No entanto, para a deputada Erika Hilton, a promessa de ajustes não é suficiente. Ela defende uma ação imediata e preventiva por parte dos órgãos reguladores brasileiros. A expectativa agora é que a ANPD e o MPF avaliem a denúncia e decidam sobre medidas cabíveis, que podem incluir um novo bloqueio da funcionalidade ou da própria rede.
O caso coloca em evidência os riscos associados ao desenvolvimento acelerado de inteligências artificiais generativas e a urgência de frameworks legais que protejam os cidadãos de abusos e violações de direitos no espaço virtual.
