A Austrália deu um passo radical na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre os dias 4 e 11 de dezembro de 2025, mais de 550 mil contas de jovens australianos foram bloqueadas em plataformas como Facebook, WhatsApp e Instagram. A ação faz parte de uma legislação pioneira que tornou o país o primeiro do mundo a proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos.
Especialista brasileiro vê modelo a ser seguido
O advogado especialista em crimes digitais, Flávio D’Urso, elogiou a iniciativa australiana e afirmou que medidas semelhantes poderiam e deveriam ser replicadas no Brasil. Em entrevista ao Conexão Record News nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, D’Urso destacou que a lei é uma conquista para a segurança digital da sociedade.
Ele explicou que a Meta, empresa responsável pelas plataformas, foi encarregada de realizar o bloqueio, mas não agiu por vontade própria. "A Meta, como se deve imaginar, não gostou. As redes sociais são monetizadas através do maior número de usuários e dependem do tempo gasto dentro dos aplicativos", comentou o especialista.
Conexão com a "Lei Felca" e os riscos do ambiente virtual
D’Urso estabeleceu um paralelo entre a legislação australiana e a chamada "Lei Felca", aprovada no Brasil em setembro de 2025 e que entrará em vigor em março de 2026. A lei brasileira foi motivada por um vídeo do influenciador Felca, que expôs a adultização precoce de crianças através do conteúdo das redes.
Apesar de não prever a suspensão em massa de perfis como na Austrália, a lei brasileira estabelece que contas de crianças e adolescentes de até 16 anos devem estar vinculadas às contas dos responsáveis. Além disso, busca criar mecanismos mais eficazes de verificação de idade, que atualmente se baseiam em simples autodeclaração.
O advogado alertou para os perigos concretos que justificam tais medidas: "No ambiente digital vimos casos de automutilação, incitação ao suicídio e exploração sexual dessas crianças e adolescentes. Os pais têm que ter um controle sobre esse universo".
Orientações para pais e o papel das autoridades
Questionado sobre como os responsáveis podem agir, Flávio D’Urso foi direto: a melhor opção é restringir o acesso às redes sociais pelo maior tempo possível, liberando-o de forma ideal apenas a partir dos 16 anos. Segundo ele, nessa idade o jovem já tem um discernimento mais desenvolvido para entender as consequências de seus atos online.
Como exemplos de riscos, ele citou o envio de nudes, uma prática comum entre jovens, cujas imagens podem ter impactos devastadores na vida adulta e profissional. Além da vigilância familiar, o especialista recomenda o uso de aplicativos de controle parental para monitorar as atividades online dos filhos.
Por fim, D’Urso ressaltou que a responsabilidade não é apenas das famílias. É fundamental que o governo e as autoridades invistam em tecnologia e na especialização de profissionais de segurança para monitorar e punir crimes digitais, como a exploração de menores. "A internet não é uma terra sem leis. Crimes cometidos na internet devem e serão punidos", concluiu o advogado.
