UFRJ conquista imunidade tributária pioneira para fortalecer pesquisa científica
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deu um passo histórico e pioneiro ao obter imunidade tributária para importação de insumos e equipamentos destinados à pesquisa científica. Após longas negociações com o Ministério da Fazenda, a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), a instituição agora pode realizar aquisições no exterior com base no dispositivo constitucional que prevê essa isenção, bastando encaminhar solicitações no formulário próprio da Receita.
Redução de burocracia e custos para avanço da ciência
Anteriormente, a UFRJ enfrentava sérias limitações orçamentárias, com uma média histórica de gastos em torno de R$ 250 milhões em importações, cujos limites se esgotavam praticamente no primeiro semestre do ano, prejudicando diversas pesquisas em andamento. Com a nova imunidade tributária, que pode ser estendida às demais 68 universidades federais do país, espera-se uma significativa redução da burocracia, diminuição de custos e maior agilidade para o avanço das investigações científicas.
Mais autonomia e eficiência nas aquisições
O novo modelo concede à universidade maior autonomia para adquirir diretamente materiais no exterior. As fundações de apoio atuarão como operadoras do processo, enquanto a UFRJ seguirá como adquirente dos bens, garantindo mais eficiência e segurança jurídica nas transações. A iniciativa foi liderada pelo reitor Roberto Medronho e pelo pró-reitor Fernando Peregrino, que conseguiram o "nihil obstat" de um amplo grupo de auditores da Receita Federal.
Essa conquista coloca a UFRJ na vanguarda entre as universidades federais brasileiras, ampliando sua capacidade de investir em ciência, tecnologia e inovação. O fortalecimento da infraestrutura de pesquisa é visto como crucial para o desenvolvimento do país, permitindo que instituições de ensino superior superem obstáculos financeiros e administrativos que historicamente atrasaram projetos científicos de ponta.
