No dia 13 de junho, comemora-se o Dia Nacional do Turista, uma data que celebra a importância do turismo para a economia e a cultura brasileira. Mas além de aproveitar as belezas do país, os viajantes também precisam estar cientes de seus direitos.
Segundo a advogada Luiz Fara Monteiro, especialista em direito do consumidor, muitos turistas desconhecem as garantias que têm ao adquirir serviços como hospedagem, passagens aéreas ou pacotes turísticos. "É fundamental que as pessoas saibam o que podem exigir em caso de problemas", afirma.
Principais direitos dos turistas
- Reembolso integral em caso de cancelamento de voos ou serviços não prestados
- Assistência imediata em situações de emergência durante a viagem
- Informação clara sobre todos os custos e condições dos serviços contratados
- Proteção contra cobranças abusivas ou práticas comerciais enganosas
A especialista ressalta que, mesmo em viagens nacionais, os consumidores estão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor. "Muitos acham que esses direitos só valem para viagens internacionais, mas a legislação brasileira é bastante abrangente", explica Monteiro.
Dicas para evitar problemas
- Sempre guarde comprovantes de pagamento e contratos
- Verifique as políticas de cancelamento antes de fechar qualquer pacote
- Em caso de problemas, registre reclamação no Procon ou na ANAC (para questões aéreas)
- Consulte sites oficiais antes de viajar para conhecer seus direitos
O turismo movimenta bilhões na economia brasileira, e conhecer esses direitos ajuda a garantir que tanto os viajantes quanto as empresas do setor cumpram seu papel de forma justa e transparente.
