A ministra da Mulher, Márcia Lopes, participou do JR ENTREVISTA nesta quarta-feira (20) e avaliou como positivos os primeiros 100 dias do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Em conversa com a jornalista Vanessa Lima, ela abordou temas como combate à violência contra a mulher, proteção às vítimas, violência digital, igualdade salarial e autonomia econômica feminina.
Resultados do pacto nacional
Segundo a ministra, pela primeira vez representantes dos três poderes — Executivo, Judiciário e Legislativo — se uniram para discutir ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. “Tivemos a possibilidade de reunir os três poderes para analisar o que tem sido feito e o que tem dado certo. É uma atitude ousada de sentar para analisar, para reparar e reconhecer onde tem falhas e onde tem erros”, afirmou.
Márcia Lopes destacou que o governo federal busca reproduzir essa articulação em estados e municípios. Ela mencionou uma operação do Ministério da Justiça que prendeu mais de 6.000 agressores com mandados de prisão em aberto. Além disso, citou avanços legislativos, como mudanças no uso de tornozeleiras eletrônicas e o reconhecimento das doulas como profissionais de saúde, medida que contribui para o combate à violência obstétrica.
Medidas protetivas mais rápidas
A ministra afirmou que o Judiciário passou a atuar de forma mais ágil na concessão de medidas protetivas. Pedidos que antes levavam entre 10 e 15 dias agora são entregues em até 48 horas. Ela também anunciou a inauguração de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, centros de referência e cuidotecas em parceria com universidades, visando garantir mais autonomia às mulheres.
Combate à violência digital
Ao tratar da violência digital, Márcia Lopes celebrou o novo decreto que obriga plataformas de internet a removerem conteúdos de nudez ou intimidade sem consentimento da vítima em tempo recorde. “Foi um golaço nosso e de todos os poderes. No caso de conteúdo íntimo, a mulher atingida entra em contato com a plataforma e ela tem duas horas para retirar esse conteúdo do ar. Isso dá um alívio, pois a exposição tem levado inclusive ao suicídio”, destacou.
Educação como prevenção
A ministra defendeu a educação como ferramenta central para mudar a cultura de violência. Ela informou que o governo regulamentou o programa “Maria da Penha vai à escola”, que prevê a inclusão do tema nas disciplinas da educação básica, do ensino fundamental ao ensino médio. Também foram citados investimentos no fortalecimento da rede de atendimento às vítimas, com ampliação de delegacias especializadas 24 horas, salas lilás e da Patrulha Maria da Penha.
O programa JR ENTREVISTA está disponível na Record News, no R7, nas redes sociais e no RecordPlus.
