O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) divulgou na terça-feira (19) um relatório que aponta falhas estruturais e problemas no atendimento à saúde em Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Cáceres, Matupá, Diamantino e Guarantã do Norte. Das cinco cidades avaliadas, apenas Sorriso, localizada no norte do estado, apresentou resultado satisfatório, conforme o órgão. As relatorias ficaram a cargo dos conselheiros Antonio Joaquim e Campos Neto.
Fiscalização abrange infraestrutura e serviços
De acordo com o TCE-MT, a fiscalização teve como objetivo avaliar as condições de infraestrutura, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de trabalho e a efetividade na prestação dos serviços oferecidos à população. Durante as vistorias, foram constatadas irregularidades como ausência de carrinhos de emergência, desfibriladores e vacinas, além de falta de alvarás sanitários e de vistorias do Corpo de Bombeiros. As equipes técnicas também apontaram prejuízos no acompanhamento integral da saúde da criança e da mulher.
Cáceres: 16 falhas identificadas
Em Cáceres, quatro UBS foram fiscalizadas, sendo identificadas 16 falhas, das quais uma foi corrigida posteriormente pela gestão. Nenhuma das unidades contava com quadro completo de profissionais. Foram encontrados telhados danificados, espaços inadequados, infiltrações, desabastecimento de medicamentos e prejuízos aos atendimentos. O relator determinou que a gestão municipal corrija as irregularidades no prazo de 180 dias, elabore um plano de metas para resolver o déficit de profissionais e institua uma comissão técnica para diagnóstico da infraestrutura. O município será monitorado para garantir o cumprimento das medidas.
Diamantino: problemas na contratação e falta de equipamentos
Na cidade de Diamantino, a 209 km de Cuiabá, três unidades foram fiscalizadas. Apesar de resultados positivos no atendimento à saúde da criança e da mulher, foram identificadas 12 falhas, incluindo problemas na contratação, falta de carrinhos de emergência, desfibriladores e conservadora de vacinas. O conselheiro Campos Neto apontou desabastecimento da vacina Tetra Viral e ausência de condutas padronizadas para casos suspeitos ou confirmados de hanseníase.
Matupá: falta de reposição de profissionais
Em Matupá, a 696 km de Cuiabá, também foram fiscalizadas três unidades. As falhas incluíram falta de reposição de profissionais, problemas na estrutura física, carrinhos de emergência, assistência farmacêutica e oferta e conservação de vacinas. Em nota, a Prefeitura de Matupá esclareceu que os medicamentos são distribuídos conforme a demanda de cada PSF. Quanto às vacinas, informou que implantou uma central de vacinação que atende a população por meio de campanhas. O município destacou ainda que recentemente destinou mais de R$ 6 milhões para a compra de medicamentos, insumos e materiais voltados ao atendimento da população.
Guarantã do Norte: equipes incompletas e falta de capacitação
Em Guarantã do Norte, a 715 km de Cuiabá, três unidades apresentaram falhas na composição das equipes médicas, falta de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ausência de um plano estruturado de capacitação permanente. Também foram constatados problemas de equipamentos e na oferta de vacinas e medicamentos. O tribunal determinou a correção das falhas em todas as unidades dos municípios e instaurou monitoramento para garantir o cumprimento das medidas.
