Bilhetes em vacinas e medicamentos no SUS
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode ter registrado perdas financeiras de até R$ 7,29 bilhões entre os anos de 2021 e 2023. O montante considera produtos como vacinas, medicamentos e outros insumos que foram desperdiçados ou apresentavam alto risco de se tornarem inutilizáveis.
Do valor total apurado, aproximadamente R$ 2,31 bilhões referem-se a produtos adquiridos pelo Ministério da Saúde que venceram ainda nos estoques da pasta. Outros R$ 4,98 bilhões foram classificados como "perda potencial", incluindo insumos entregues com menos de 90 dias de validade restantes.
Vacinas da Covid lideram prejuízos
As vacinas destinadas ao combate da Covid-19 representam a grande maioria das perdas efetivas identificadas pela controladoria. Segundo o relatório, cerca de R$ 2 bilhões em vacinas contra a coronavirus foram encontradas vencidas nos estoques do ministério.
Além das vacinas da Covid, outros R$ 213 milhões em prejuízos foram registrados com imunizantes de outras doenças e medicamentos como insulinas. A auditoria destacou que, das dez vacinas mais descartadas no período, oito integram o calendário básico de vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Disputa sobre responsabilidades
O governo atual atribui as perdas principalmente à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nota oficial, o Ministério da Saúde afirmou que "as perdas estão concentradas nas aquisições realizadas até 2022 e no passivo deste período".
Durante a auditoria, a pasta argumentou que as compras realizadas durante a pandemia aconteceram em "cenários imprevisíveis", o que justificaria parte dos problemas logísticos. O ministério também contestou a metodologia utilizada pela CGU para calcular o volume considerado como "perda potencial".
Problemas logísticos e casos específicos
A CGU identificou graves deficiências na distribuição de insumos pelo país. Em um exemplo emblemático, a controladoria relatou a entrega de quantidades do anestésico propofol para um hospital localizado a menos de 100 km do depósito central do ministério em Guarulhos. O transporte demorou 73 dias e o medicamento chegou ao destino com 18 dias de atraso em relação à data de validade.
Outros casos graves de desperdício incluíram:
- Cerca de 3 milhões de unidades de acetato de desmopressina (medicamento para diabetes insipidus central) quase totalmente descartadas
- R$ 24 milhões em medicamentos adquiridos por decisão judicial, incluindo remédios de alto custo para doenças raras
- Perda de pelo menos 80% de um lote de 10 milhões de doses da Coronavac compradas no final de 2023
Transparência e medidas corretivas
A CGU recomendou que o Ministério da Saúde estabeleça um percentual aceitável para perdas de estoque e modernize o sistema de gestão de produtos, conhecido como Sismat. Em resposta, a pasta comandada por Alexandre Padilha informou que irá substituir o sistema atual e implementar ferramentas de inteligência artificial para melhorar a gestão.
Vale destacar que os dados sobre todo o estoque do ministério tornaram-se sigilosos durante o governo Michel Temer, em 2018, e mantiveram essa classificação na gestão Bolsonaro. Somente no início de 2023 as informações voltaram a ser divulgadas, quando já havia cerca de 40 milhões de vacinas da Covid perdidas nos estoques.
O Ministério da Saúde enfatizou que adotou uma postura "absolutamente incomparável" à gestão anterior e citou medidas implementadas para modernizar a administração dos estoques, incluindo a criação de uma Sala de Situação, monitoramento contínuo e compras com entregas flexíveis.
